O projeto de lei que propõe a redução da emissão de gases e poluentes que geram o efeito estufa na capital mineira foi aprovado com unanimidade na Câmara Municipal de Belo Horizonte nesta segunda-feira (25/11). Essa, no entanto, não é a primeira vez que a Casa vota a proposição enviada pelo Executivo. Isso porque o texto foi derrubado no ano passado após não conseguir os 28 votos necessários para a aprovação em segundo turno. De volta à pauta, o PL recebeu 40 votos favoráveis dos 41 parlamentares - o presidente da Casa, Gabriel Azevedo (MDB), se abstém de vota quando está presidindo as sessões.
À época da derrubada do projeto, em novembro de 2023, os parlamentares alegaram que não houve diálogo entre o Executivo e o Legislativo municipal. Naquela votação, 25 vereadores foram favoráveis, 12 se abstiveram e um foi contrário. As abstenções na votação do texto que busca traçar estratégias para o combate de emissão de gases de efeito estufa foi criticada à época pelo líder do governo na CMBH, Bruno Miranda (PDT), que negou que o prefeito tenha deixado de dialogar com a Câmara.
- Projetos sobre nome de ruas e data comemorativa são maioria em BH
- Fuad Noman segue internado em hospital da capital
O novo texto estabelece que 100% das emissões líquidas de dióxido de carbono sejam reduzidas até 2050 na capital. Além disso, orienta a elaboração de planos, programas, projetos e ações relacionadas direta ou indiretamente às mudanças climáticas e emissões de GEE que podem impactar nesse fenômeno. Entre as medidas está a criação do Comitê Municipal sobre Mudanças Climáticas e Qualidade do Ar.
Siga o nosso canal no WhatsApp e receba em primeira mão notícias relevantes para o seu dia