PBH apresenta projeto para unidades habitacionais onde ficava aeroporto

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) apresentou, nesta segunda-feira (2/12), a proposta de construção de 4,5 mil unidades habitacionais na área do antigo Aeroporto Carlos Prates. O projeto foi aprovado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) na sua integralidade ainda na semana passada, prevendo a construção de equipamentos públicos de saúde, educação, lazer e comércio, criando assim um novo bairro na capital mineira.

A última etapa da proposta aprovada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foram as moradias, das quais 70% devem ser de interesse social, e 30%, de livre comercialização. Segundo o Secretário adjunto de Política Urbana de BH, Pedro Maciel, o novo bairro não será resumido a habitações, e a ideia da prefeitura é fazer um “grande case de sustentabilidade”.

“A gente está falando de comércio e serviços diversos. Um destaque é o grande parque que vai ter esse elemento integrador da região e reunirá dentro dele equipamentos públicos, privados e que vai levar essas oportunidades a toda a região do bairro”, disse Maciel em coletiva de imprensa.

Em fevereiro, a prefeitura assinou com o governo Lula um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) e criou um grupo de trabalho, composto por representantes da União e da capital para elaborar as diretrizes de ocupação do terreno, fechado desde o início de 2023 após um acidente aéreo.

De acordo com a prefeitura, o projeto levado ao MGI, em agosto, considerou sugestões apresentadas pela comunidade do entorno durante seminário realizado em maio.

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Maciel explicou que o próximo passo do projeto é a estruturação da modelagem econômica da área, o que deve depender de mais diálogo com o governo federal e o setor de construção civil. De acordo com o secretário, estudos preliminares já atestam a viabilidade do projeto para a prefeitura, em parceria com a iniciativa privada.

“A partir de agora, a gente tem esse trabalho de modelagem econômica que é em conjunto com o Governo Federal. Então, ele também precisa aprovar essa modelagem econômica ao fim desses seis meses. E, uma vez aprovado, a transferência da área. Hoje a gente tem a seção de algumas áreas, mas a transferência oficial dessa área também depende do Governo Federal”, completou Pedro Maciel.

Em nota técnica enviada à PBH na semana passada, a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) destacou que o projeto tem coerência com o Programa de Democratização de Imóveis da União, “que tem como objetivo qualificar e aprimorar a gestão do patrimônio imobiliário público federal e de estabelecer prioridades para a sua destinação, considerada a sua função socioambiental”, descreve a nota.

As intervenções previstas pela prefeitura incluem ainda obras de mobilidade, dentro e fora do bairro, permitindo a interligação com a Avenida Pedro II e o Bairro Pedro Eustáquio. A administração da capital ainda prevê melhorias nas interseções do Anel Rodoviário com a Pedro II e a região de acesso à Praça São Vicente.

Cessão

Em junho, a SPU havia formalizado a cessão de três áreas do antigo aeroporto, totalizando pouco mais de 22,2 mil metros quadrados, para a construção de uma escola de ensino infantil (EMEI) e fundamental (EMEF), uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e um Centro de Saúde. Em fevereiro, o governo havia transferido cerca de 95,6 mil metros quadrados da área para o Parque Maria do Socorro Moreira.

Tanto o espaço verde, quanto a EMEI e o Centro de Saúde já estão com obras em andamento. O projeto da UPA está em processo de licitação, e a EMEF ainda será licitada. 

Os equipamentos de saúde devem ocupar uma área de 10,2 mil metros quadrados e serão construídos próximo ao Hospital Alberto Cavalcanti. O Centro de Saúde deve funcionar 12 horas por dia, com 17 consultórios. A UPA funcionará 24 horas por dia com atendimentos de média e alta complexidade. O investimento estimado para a implantação dos equipamentos é de R$ 19,2 milhões.

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O terrenos dos equipamentos de educação compreendem 12 mil metros quadrados. A EMEI será construída por meio de Parceria Público-Privada (PPP), prevendo atender crianças de 0 a 5 anos com 223 vagas em período integral, ou 440 em tempo parcial. A EMEF atenderá alunos do 1º ao 9º ano. Os investimentos previstos estão na casa de R$ 40,2 milhões.