A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou para o Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos (GCAA), nessa segunda-feira (2/12), o pedido de extinção do Partido Liberal (PL), sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro. A representação foi protocolada pelo deputado federal André Janones (Avante-MG), alegando que a legenda “sustenta o ódio e a violência”.
Segundo o parlamentar mineiro, o PL desrespeitou artigos da Constituição e da Lei dos Partidos, que preveem o respeito a princípios, como a soberania nacional, o regime democrático e os direitos fundamentais. Janones pede a “desconsideração da personalidade jurídica” da agremiação por “desvio de finalidade”.
Em suas redes sociais, o deputado comparou o partido de Bolsonaro ao Nazista da Alemanha. “O PL, assim como o Partido Nazista, não é apenas um espaço político; é um instrumento de dominação e destruição. Ele acolhe os discursos de ódio, dissemina mentiras que inflamam as massas e dá voz a um projeto de poder que ameaça nosso futuro”, escreveu.
Ainda de acordo com o deputado, o PL é um “inimigo declarado da democracia”, e sua extinção não é um ataque a adversários, mas uma “trincheira na luta contra o fascismo que ainda ronda o Brasil”.
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“O povo brasileiro, em sua coragem e sua dignidade, não pode ser refém de discursos de violência e tirania. O PL, como o Partido Nazista, tem usado suas estruturas para destruir as instituições, corroer as liberdades e ameaçar a vida de líderes que representam o povo, como o presidente Lula”, completa Janones.
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O grupo que recebe o pedido de Janones é o mesmo que vai analisar o relatório da Polícia Federal (PF), que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado liderada por Bolsonaro após as eleições de 2022.
Ao todo, 37 pessoas foram indiciadas pelos crimes de abolição do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e organização criminosa, incluindo o ex-presidente, os generais da reserva Braga Netto e Augusto Heleno e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto.