Seis empresas manifestam interesse em assumir duplicação do gargalo da 381

Seis empresas apresentaram propostas para realizar a duplicação da BR-381 na chegada e saída de Belo Horizonte nesta quarta-feira (4/12). O trecho de cerca de 13 quilômetros entre a capital mineira e Ravena é conhecido pelo gargalo provocado pela confluência do tráfego da Região Metropolitana e o da estrada. Ponto complicado para obras, ele foi retirado do trajeto concedido à iniciativa privada e assumido pelo Governo Federal. A empreiteira vencedora do processo terá cerca de R$ 520 milhões para concretizar as intervenções nos próximos três anos e meio.

Nesta quarta, encerrou-se o prazo para que empresas interessadas fizessem propostas. Vence quem oferecer o maior desconto no valor das obras, que partiu de R$ 521,5 milhões no edital. Mesmo com as empresas já apresentando suas ofertas fechadas, o número enviado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) não é uma garantia de vitória no processo licitatório, já que os técnicos do governo federal ainda vão avaliar os detalhes das propostas para determinar se elas são exequíveis.

A Construtora Luiz Costa Ltda. foi a que apresentou a melhor proposta, declarando ser capaz de duplicar o trecho com R$ 509,9 milhões, um deságio de 2,2% em relação ao valor determinado no edital. Trata-se da empresa que venceu o processo licitatório para o lote 8A da estrada e fará as obras entre Ravena e Caeté.

Na sequência, estão a CPM Construtora Ltda., que ofereceu 2,1% de desconto; a Nova Renascer Ltda., com redução de 1%; a AM2 Brasil Engenharia Ltda. com proposta 0,05% mais barata que a do edital; e RNL Trade and Facilities Ltda. e a Construtora Caiapó Ltda. ambas propondo um preço 0,01% menor que os R$ 521,5 milhões originais.

O DNIT informa que não há um prazo determinado para que a análise termine e a empreiteira vencedora seja divulgada. Como referência, no caso do processo do Lote 8A, o prazo entre o envio das propostas e a indicação da empresa responsável pelas obras foi de 23 dias.

Trecho mais complexo

Para prefeituras cortadas pela BR-381 e grupos que integram governos locais, moradores e associações de comércio e indústria como o Movimento Pró-Vidas BR-381, o simples fato de seis empresas manifestarem interesse em realizar as obras de duplicação do lote 8B é algo a ser comemorado.

Isso se dá porque trata-se do ponto mais complexo para a duplicação da estrada. Assim como em outros trechos da “Rodovia da Morte”, infame apelido dado à via entre BH e Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, o terreno acidentado implica em riscos geológicos associados às obras. Mas nos pontos mais próximos à capital mineira, o buraco é mais embaixo.

A iniciativa privada se manteve distante nas tentativas de privatização da via alegando, entre outros fatores, que a necessidade de retirada das famílias que vivem às margens da 381 geram um grande risco jurídico. Segundo estimativa do Movimento Pró-Vidas, cerca de 2 mil famílias vivem como vizinhas de parede da estrada e precisarão ser realocadas para as obras de duplicação.

O trânsito da estrada somado ao fluxo entre as cidades da Grande BH ainda faz com que este seja o ponto de maior demanda da BR-381 e, portanto, um foco constante de congestionamento. O resultado da soma desses fatores é que quem sai do Vale do Aço em direção à capital mineira gasta quase o mesmo tempo de viagem nos cerca de 100 quilômetros entre Ipatinga, no Vale do Rio Doce, e Ravena que no trajeto de menos de 20 quilômetros até BH.

Fora do leilão

O interesse das empreiteiras nas obras do lote 8B fecha um ano movimentado para o futuro da BR-381. Logo em fevereiro, o governo federal anunciou que faria, pelo terceiro ano consecutivo, um leilão de concessão da estrada entre BH e Governador Valadares. Diferentemente das duas tentativas anteriores, a deste ano foi bem sucedida. 

Na visão do mercado e do Ministério dos Transportes, o pregão só teve sucesso devido à retirada do ponto mais crítico da rodovia do cronograma de obras exigido da concessionária. A construção de modelos mais amigáveis às empresas privadas e com mais atribuições assumidas pelo poder público foi tratado como uma modernização e a instauração de uma nova fase na política de privatizações.

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Para atrair empresas interessadas na concessão de 30 anos da Rodovia da Morte, a duplicação entre Caeté e BH foi assumida pelo governo federal e o trecho dividido em dois lotes para a contratação de empreiteiras.