Ao todo, o valor dos empréstimos chega a R$ 2,5 bilhões e, segundo a prefeitura, tem o intuito de ser usado para melhorias de drenagem, gestão de recursos hídricos e saneamento - (crédito: Edésio Ferreira/EM/D.A Press - 8/8/24)

Ao todo, o valor dos empréstimos chega a R$ 2,5 bilhões e, segundo a prefeitura, tem o intuito de ser usado para melhorias de drenagem, gestão de recursos hídricos e saneamento

crédito: Edésio Ferreira/EM/D.A Press - 8/8/24

A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, em primeiro turno, na manhã desta quinta-feira (5/12), três projetos de lei que autorizam empréstimos bilionários para a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). As propostas, de autoria do Executivo, foram votadas em reunião extraordinária e seguem agora para apreciação em segundo turno. 

 

Ao todo, o valor dos empréstimos chega a R$ 2,5 bilhões e, segundo a prefeitura, tem o intuito de ser usado para melhorias de drenagem, gestão de recursos hídricos e saneamento. O PL 901/2024, aprovado com 33 favoráveis e três votos contrários, prevê um empréstimo de até R$ 1,09 bilhão com a Caixa Econômica Federal ou outras instituições financeiras, seja ela nacional ou internacional, com ou sem garantia da União.

 

 

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Segundo o projeto, os recursos deste empréstimo serão aplicados em ações definidas no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), com uma subdivisão de direcionamento do crédito para cinco eixos: moradia, mobilidade, saneamento, Pampulha e áreas de risco.

 


Já o PL 991/2024, aprovado com 36 votos favoráveis e três contrários, autoriza um empréstimo de até R$ 293,3 milhões, também com a Caixa ou outra instituição, mas com garantia da União. O empréstimo, segundo a PBH, será usado para melhorias na infraestrutura de drenagem, gestão de recursos hídricos e projetos de mobilidade sustentável.

 


Já o PL 935/2024, aprovado com 35 votos favoráveis e três contrários, permite a contratação de crédito externo de até US$ 204 milhões (cerca de R$ 1,2 bilhão) com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) ou outras instituições, com garantia da União. Os recursos serão aplicados na segunda etapa do Programa de Recuperação Ambiental e Saneamento dos Fundos de Vale e Córregos em Leito Natural de Belo Horizonte (Drenurbs).

 

 

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Para serem aprovadas, as propostas precisavam do voto favorável de pelo menos 28 dos 41 vereadores. Apenas a bancada do Novo votou contra as propostas. No plenário, o presidente da CMBH, Gabriel Azevedo (MDB), garantiu que todos os projetos aprovados em primeiro turno passarão por um procedimento de aceleração para que o segundo turno seja realizado já na próxima semana.