Secretário esclarece atrasos nos editais da cultura na ALMG

O secretário estadual de Cultura, Leônidas Oliveira, esteve na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quinta-feira (5/12) para prestar esclarecimentos sobre os atrasos no pagamento dos valores destinados ao fomento de projetos culturais, oriundos do Fundo Estadual de Cultura (FEC). 

O chefe da pasta foi convocado pela deputada estadual Lohanna França (PV) após a subsecretária de cultura, Nathália Larsen, afirmar que dos R$ 22,5 milhões destinados para os editais, apenas R$ 5 milhões seriam empenhados. A declaração foi dada ao Estado de Minas com exclusividade. 

Na iminência de um prejuízo de mais de R$ 17 milhões ao orçamento estadual, Leônidas Oliveira afirmou que realizou uma “força-tarefa” com os funcionários da secretaria na sexta-feira (29/11) para conseguir empenhar mais recursos antes do fim da execução orçamentária e, tiveram como resultado, R$ 16,5 milhões habilitados para serem distribuídos entre os projetos culturais aprovados.  

O chefe da pasta ainda disse que está em diálogo com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) para tentar empenhar o restante dos recursos. 

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Os recursos estariam distribuídos entre a Fundação de Arte de Ouro Preto, Empresa Mineira de Comunicação, Fundação Clóvis Salgado e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais. 

Segundo o secretário, o atraso se justifica pela falta de pessoal qualificado para a execução das políticas culturais. “Nós fizemos uma readequação, fomos trocando a equipe que estava cansada. Já pedimos um concurso, mas não é tão simples assim. Contratamos funcionários terceirizados, mas temos que treiná-los”, afirmou.

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Entre agosto e novembro, ao menos 12 exonerações voluntárias aconteceram na pasta. No mês passado, Nathália Larsen disse ao EM que a saída dos colaboradores não impactou nos atrasos, mas teria aumentando a demanda de trabalho da equipe que estava reduzida. 

Larsen informou que a pasta pretendia divulgar os resultados dos 11 editais lançados e pagar os valores aos projetos aprovados até o fim de dezembro, porém foi surpreendida, no início de novembro, com um decreto publicado pelo governador do estado, que estipulou o fim do exercício orçamentário do estado para emissão de empenhos das despesas correntes e de capital até o último dia 29. 

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A subsecretaria ainda declarou que não houve atraso na gestão dos editais, uma vez que não foi divulgado um cronograma e que a pasta não foi informada sobre o prazo para o fim da execução orçamentária estadual. Larsen ainda declarou que o secretário de Cultura estaria em diálogo com o governo para evitar que os recursos do fundo sejam impactados.

A falta de um cronograma e comunicados para os beneficiários que inscreveram projetos sobre as datas foi a principal reivindicação dos agentes culturais que estiveram presentes. Lohanna França destacou o trecho da reportagem do EM em que Larsen desmente os atrasos. “Não quero mais ter que ler em nenhuma matéria que não houve atraso porque não tinha cronograma”.