Mineira será a primeira mulher a presidir o STM

Indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra Maria Elizabeth Rocha foi eleita, nesta quinta-feira (5/12), como a nova presidente do Superior Tribunal Militar (STM). Parte da instituição desde 2007, ela é a primeira mulher a comandar a Corte. A cerimônia de posse está prevista para março de 2025. Na mesma sessão de votação, foi eleito como vice-presidente o atual presidente, ministro Francisco Joseli Parente Camelo — que é brigadeiro da Aeronáutica.

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Maria Elizabeth já ocupou a função uma vez temporariamente entre os anos de 2013 e 2015. A ministra compõe o STM desde 2007, quando foi indicada durante o primeiro mandato do presidente Lula. O STM é composto por 15 ministros, sendo cinco civis e 10 militares. As cadeiras estão distribuídas entre quatro vagas destinadas ao Exército, três à Marinha e três à Aeronáutica.

A nova presidente é natural de Belo Horizonte (MG). Bacharelou-se em Direito, em 1982, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e exerceu o cargo de procuradora federal, sendo aprovada em concurso em 1985. Também é doutora em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

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No STM, foi vice-presidente no período de 2013-2015, tendo exercido o cargo de presidente da Corte para complementar o mandato do citado biênio. Ela e o ministro Francisco Joseli Parente Camelo integrarão a presidência da Corte no biênio 2025-2027.