10/12/2024 14:12
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CMBH em sessão
A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em definitivo nesta terça-feira (10/12), em reunião extraordinária, dois projetos de lei que permitem à prefeitura contrair empréstimos no valor total de cerca de R$ 1,5 bilhão.
Um deles autoriza a contratação de operações de crédito de até 293 milhões junto à Caixa Econômica Federal (CEF), com garantia da União, para serem investidos na melhoria da infraestrutura de drenagem e gestão dos recursos hídricos no Ribeirão do Onça, localizado em Belo Horizonte e Contagem, cujas águas formam a Lagoa da Pampulha. Parte desses valores também serão utilizados para a realização de projetos de mobilidade sustentável na capital mineira. Foram 27 votos favoráveis e 3 contrários.
O outro permite que a PBH contraia empréstimos com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de até US$ 204 milhões ou cerca de R$ 1,2 bilhão. De acordo com o Executivo, os recursos serão usados na segunda etapa do Programa de Recuperação Ambiental e Saneamento dos Fundos de Vale e Córregos em Leito Natural de Belo Horizonte (Drenurbs). Ele também foi aprovado pelo mesmo placar.
A PBH ainda aguarda autorização da Câmara para contrair um outro empréstimo junto à CEF no valor de R$ 1,1 bilhão. A proposta foi aprovada em primeiro turno na semana passada e deve ser votada em definitivo antes do encerramento dos trabalhos desta legislatura. De acordo com a prefeitura, os valores serão investidos na construção de 1.300 unidades habitacionais para reassentar famílias que vivem em áreas de risco e sujeitas à inundação.
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Por 30 votos a 10, foi aprovado, também em definitivo, o projeto de lei que permite a instalação de painéis publicitários luminosos na Praça Sete, coração da capital mineira, aos moldes do famoso cruzamento de Nova Iorque, nos Estados Unidos, conhecido como Times Square.
Foi aprovado ainda o PL que reconhece como de “relevante interesse cultural” para a cidade o evento “Ore Comigo” , maior festival de música gospel da América Latina que acontece anualmente em Belo Horizonte.