Senado aprova indicação de três conselheiros para o CNJ

Rodrigo Badaró Almeida de Castro (OFS 4/2022) ocupará vaga no Conselho Federal do Ministério Público (CNMP) da CCJ, que fiscaliza a atuação do Ministério Público

- (crédito: Pedro França/Agência Senado ) — Rodrigo Badaró Almeida de Castro (OFS 4/2022) ocupará vaga no Conselho Federal do Ministério Público (CNMP) da CCJ, que fiscaliza a atuação do Ministério Público

crédito: Pedro França/Agência Senado

O Senado aprovou, nesta quinta-feira (12/12), a indicação de três nomes para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ulisses Rabaneda dos Santos e Marcello Terto e Silva preencherão as vagas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), enquanto a vaga destinada ao Senado será ocupada por Rodrigo Badaró Almeida de Castro.

Indicação de Ulisses Rabaneda dos Santos recebeu 26 votos favoráveis e um contrário
OAB-MT/Reprodução

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado já sabatinou os três postulantes. Em um caso raro na casa, Badaró recebeu aprovação unânime. Rabaneda obteve 26 votos favoráveis e um contrário, enquanto Terto teve 25 votos a favor e dois contra para ser reconduzido a um novo mandato no CNJ.

A indicação de Rodrigo Badaró Almeida de Castro teve o senador Eduardo Gomes (PL-TO) como relator na CCJ. Designado pelo Senado, ele obteve 58 votos a favor e três contrários no plenário. Badaró é membro do Conselho Nacional de Proteção de Dados da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), presidente da Comissão Nacional de Proteção de Dados da OAB e já integrou o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Marcello Terto e Silva será reconduzido a novo mandato no CNJ
Flickr/Reprodução

No caso de Marcello Terto e Silva, o relator da indicação na CCJ foi o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO). A proposição do nome dele obteve 50 votos a favor e quatro contrários no plenário da casa. Terto já atuou como conselheiro federal da OAB e, atualmente, é procurador do estado de Goiás.