13/12/2024 16:48
- compartilhe
-
SIGA NO
Foram 35 votos favoráveis à aprovação do empréstimo de R$ 1,1 bilhão e três contrários: Marcela Trópia, Fernanda Pereira Altoé e Braulio Lara, todos do Partido Novo
A Câmara Municipal de Belo Horizonte autorizou de forma definitiva o Executivo a tomar R$ 2,6 bilhões em empréstimos para obras de infraestrutura na capital mineira. Depois de aprovar na terça-feira dois projetos referentes a tomada de empréstimos no valor de R$ 1,5 bilhão, o Legislativo municipal aprovou ontem o terceiro projeto, que permitirá à Prefeitura de BH captar recursos na Caixa Econômica Federal e em entidades internacionais no valor de R$ 1,1 bilhão.
Esse último montante aprovado será destinado à construção de 1,3 mil moradias populares, intervenções viárias na Avenida Cristiano Machado com as avenidas Waldomiro Lobo, Sebastião de Brito e Vilarinho, além de ações preventivas em vilas e favelas. Ainda de acordo com a PBH, o recurso será utilizado também para o desassoreamento da Lagoa da Pampulha, com foco na enseada do Zoológico.
Foram 35 votos favoráveis à aprovação do empréstimo de R$ 1,1 bilhão e três contrários: Marcela Trópia, Fernanda Pereira Altoé e Braulio Lara, todos do Partido Novo. No início da semana, a bancada também fez oposição aos projetos, sendo os únicos que apresentaram votos contrários às operações de crédito, o que Altoé caracterizou como “uma conta para o futuro”. Lara recorreu à Justiça para evitar que o terceiro projeto fosse aprovado, mas teve seu pedido negado.
O líder de governo da PBH na Câmara, Bruno Miranda (PDT), defendeu os projetos e afirmou que serão destinados a locais vulneráveis da capital, localizados nas regionais Norte e Nordeste. “São obras na periferia, onde há demanda por esse tipo de investimento”, afirmou ao encaminhar o voto sim.
Em entrevista ao Estado de Minas, Miranda criticou a argumentação da oposição e afirmou que Braulio Lara estaria vivendo em um “terceiro turno das eleições”. O parlamentar explicou ainda que a prefeitura não terá acesso imediato ao valor. “A partir da aprovação, os recursos serão analisados e faremos um planejamento com os órgãos responsáveis”, disse.
O texto autoriza o Executivo a oferecer, como garantia para a realização das operações de crédito, as receitas do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o quanto for necessário e suficiente para a amortização das parcelas do principal e o pagamento dos acessórios da dívida.
Mudanças climáticas
O primeiro montante captado pelos empréstimos será destinado às obras de drenagem e saneamento previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e no Programa de Recuperação Ambiental e Saneamento dos Fundos de Vale e Córregos em Leito Natural de BH (Drenurbs), programa que tem como objetivo tornar a cidade mais resiliente às mudanças climáticas.
Parte dos recursos serão empenhados na criação de um parque linear ao longo do Ribeirão da Onça, na Regional Nordeste. A obra prevê a remoção de famílias e a recuperação de matas ciliares ao longo da bacia. Além disso, está prevista a criação de espaço de lazer.
Siga nosso canal no WhatsApp e receba em primeira mão notícias relevantes para o seu dia
Os textos seguem agora para redação final e em seguida para análise do Executivo, que deve sancioná-los.