Com 2025 batendo à porta, o futuro da BR-381 terá hoje mais um dia decisivo hoje. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) receberá nesta tarde as propostas de empreiteiras interessadas em realizar as obras na estrada em seu ponto mais crítico, o gargalo da saída e chegada a Belo Horizonte.
A duplicação da via e a desapropriação das casas às margens da pista foram orçadas em edital de R$ 521,5 milhões e a empresa que apresentar a proposta viável e com o menor valor para a realização das medidas será a escolhida como responsável pelas intervenções.
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A definição sobre a empresa responsável pelas obras neste ponto da estrada fecha um ano crucial para a BR-381 em um trecho historicamente problemático, a chamada “Rodovia da Morte”. O ponto que compreende a via entre a capital mineira e Governador Valadares foi desmembrado pelo governo federal em fevereiro. A distribuição das responsabilidades sobre cada ponto da via preencheu todo o calendário do Ministério dos Transportes, do Dnit e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
A porção da Rodovia da Morte mais próxima a Belo Horizonte foi separada em dois lotes, o 8A, entre Caeté e Ravena, e o 8B, entre Ravena e a capital. Este segundo é o objeto das propostas que devem ser anunciadas nesta quarta-feira pelo Dnit. O órgão receberá as propostas e iniciará a fase de análise dos documentos para averiguar as condições apresentadas.
O critério de desempate para definir qual empresa receberá R$ 500 milhões para realizar as obras é o menor preço apresentado para executar as intervenções exigidas. No entanto, a equipe técnica do governo federal precisa antes avaliar se as condições apresentadas são exequíveis pela empreiteira.
O lote 8B da BR-381 é tratado como o ponto mais complicado para a realização de obras. A região absorve o trânsito da conurbação da Região Metropolitana de Belo Horizonte e o fluxo do movimento pendular de quem trabalha na capital e mora das cidades próximas e vice-versa se une ao da estrada. O trecho também é marcado por um terreno acidentado e riscos geológicos.
Além disso, nos arredores da capital se concentra a maior parte das cerca de duas mil famílias que vivem às margens da estrada, de acordo com o Movimento Pró-Vidas BR-381. Ocupações irregulares culminaram em casas vizinhas de parede do tráfego da Rodovia da Morte. As residências precisam ser demolidas e seus habitantes realocados para a realização das intervenções de duplicação da via.
A empreiteira que vencer o processo licitatório terá três anos e meio para finalizar as obras demandadas em edital. O prazo começa com a assinatura da ordem de início de serviço, que encerra os trâmites burocráticos e dá início às intervenções na prática.
Tentativas
O trecho da 381 entre Belo Horizonte e Governador Valadares passou neste ano por sua terceira tentativa de privatização em anos consecutivos em 2024. Apenas desta vez o pregão teve interessados e terminou com a concessão da estrada. O sucesso está relacionado à entrada do poder público assumindo uma série de riscos sob a prerrogativa de atrair a iniciativa privada.
O principal ponto foi ter assumido completamente a responsabilidade pelas obras entre BH e Ravena. O lote 8A já encerrou seus trâmites burocráticos com a publicação do contrato em 21 de outubro. O trecho de aproximadamente 12 quilômetros ficará a cargo da Construtora Luiz Costa Ltda. A empresa receberá cerca de R$ 400 milhões para realizar as intervenções.
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Em 29 de agosto, a gestora de investimentos 4UM venceu o leilão de concessão da estrada entre BH e Valadares e ficará responsável pela gestão da via pelos próximos 30 anos. A concessionária ofereceu o maior desconto sobre a tarifa básica do pedágio com 0,94% de redução do valor e levou a melhor no pregão.
A empresa será responsável pela gestão de toda a extensão da estrada, mas só precisará realizar as obras de Caeté a Governador Valadares. A retirada do trecho mais problemático da rodovia do cronograma de obras da iniciativa privada foi tratado pelo Ministério dos Transportes como fundamental para o sucesso do leilão.
A BR-381 terá cinco pedágios com os seguintes preços aproximados: R$ 13,62 em Caeté; R$ 11,29 em João Monlevade; R$ 13,22 em Jaguaraçu; R$ 10,65 em Belo Oriente; e
R$ 11,10 em Governador Valadares. n