Das 1.351 páginas do acordo que selou R$ 170 bilhões em indenizações pelo rompimento de barragem em Mariana (MG) às fake news sobre declarações do novo presidente do Banco Central, passando por notícias falsas sobre a saúde do presidente Lula e pela polêmica com as emendas parlamentares, tudo tem o dedo de Jorge Messias, o advogado-geral da União. Figura onipresente nos temas polêmicos neste final de ano, no governo Lula 3 ele é uma espécie de “posto Ipiranga”, o lugar que a publicidade celebra como ponto onde tudo se resolve.
Brasília é pródiga em figuras assim. Os ex-presidentes Michel Temer e Jair Bolsonaro, por exemplo, tinham os seus “postos Ipiranga”. Sob Lula, o título já foi de outros. Ao assumir o cargo, no início de 2023, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) chegou a brincar que a equipe econômica seria uma “rede de postos”, e não um único posto Ipiranga, como funcionou nos anos Bolsonaro com Paulo Guedes, chefe do então Ministério da Economia.
Jorge Messias, porém, foi aos poucos galgando espaço e se tornando essa figura para onde desaguam todos os problemas. Apenas neste mês de dezembro, ele teve atuação determinante em algumas das mais importantes necessidades do governo. A AGU entrou, por exemplo, com um pedido no dia 18 para que a Polícia Federal e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) investiguem notícias falsas a respeito de declarações de Gabriel Galípolo, futuro presidente do Banco Central, sobre o comportamento do câmbio. A alegação é que houve tentativa de manipulação do mercado.
Semanas antes, Messias já havia sido acionado no esforço do governo para solucionar o pagamento de emendas parlamentares. O STF havia bloqueado a liberação por considerar que faltavam transparência e rastreabilidade no gasto público. Mas o Palácio do Planalto precisava fazer um afago no Congresso para conseguir votar pautas importantes, como o ajuste fiscal. A AGU, primeiramente, entrou com um recurso em que pedia ao relator do caso no STF, o ministro Flávio Dino, para reconsiderar a decisão que bloqueava os pagamentos. Como a tentativa não deu certo, Messias tratou de publicAr um parecer para permitir a liberação de R$ 6,4 bilhões de emendas de 2024 e de restos a pagar de anos anteriores.
Em outra frente, a AGU entrou com uma notificação extrajudicial para que o Google retirasse do ar conteúdos a respeito da saúde do presidente Lula. Alguns canais do Youtube chegaram a publicar que o presidente, que se submeteu a uma cirurgia de emergência em São Paulo para resolver um hematoma da cabeça, havia morrido. A rede concordou em retirar sete dos doze conteúdos apontados.
Messias foi peça fundamental ainda nas negociações entre 16 ministérios e as empresas BHP e Vale, envolvidas na tragédia do rompimento da barragem de Mariana (MG), em 2015. A AGU coordenou centenas de horas de reuniões com todos até conseguir fechar o acordo, o que foi considerado um dos maiores acordos da história.
“O Bessias”
Funcionário de carreira da advocacia pública, Messias foi escolhido ainda em 2022, antes da posse. Mas ele já tinha um histórico de atuação junto ao PT em momentos delicados. O principal deles em 2016, quando ficou conhecido nacionalmente. O então juiz Sergio Moro, que comandava a Operação Lava Jato, divulgou uma conversa em que a então presidente Dilma Rousseff conversava com Lula sobre a possibilidade de nomeá-lo ministro.
Seria uma forma de tirar o processo contra o líder petista da primeira instância. “Seguinte, eu tô mandando o Bessias junto com o papel pra gente ter ele, e só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse, tá?”, disse Dilma na ocasião. Messias era subchefe para Assuntos Jurídicos (SAJ) da Presidência da República.
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Já neste terceiro mandato de Lula, Jorge Messias foi acionado algumas vezes para Banco Central outra missão, na frente político-religiosa: melhorar a relação do governo com o público evangélico. O advogado-geral é da Igreja Batista e costuma usar citações bíblicas em seus discursos.
Sua fidelidade a Lula e ao PT esteve próxima de ser ainda mais reconhecida no fim do Banco Central ano passado. Ele chegou a ser cotado para para uma vaga no Supremo. Acabou preterido – o escolhido foi o então ministro da Justiça, Flávio Dino –, mas seu protagonismo segue firme.