O prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), assinou um decreto nesta terça-feira (24/12) delegando algumas atribuições do chefe do Executivo ao procurador-geral do município, Hércules Guerra. O ato dá competência para que ele assine escrituras de venda de imóveis, como os que são utilizados na política de habitação do município.
“Fica delegada a Hércules Guerra a competência referente às atribuições do Prefeito para a prática dos atos necessários à autorização, cessão, concessão, permissão, alienação gratuita ou onerosa, dação em pagamento, doação, permuta e investidura de próprio público, podendo ser subdelegada por ato específico”, descreve o decreto do prefeito Fuad.
Homem de confiança do prefeito, Hércules Guerra inclusive esteve reunido com Fuad na manhã dessa segunda-feira (23/12), ainda quando o chefe do Executivo estava internado em um hospital da rede Mater Dei. Contudo, segundo a prefeitura, o movimento é apenas uma forma de otimizar os atos administrativos e não possui nenhuma relação com a saúde do prefeito.
Em nota, a administração da capital ainda ressalta que Fuad Noman está em “franca recuperação”. O prefeito recebeu alta na tarde de ontem, após cinco dias internado para tratar de um quadro de diarreia e sangramento intestinal.
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Essa foi a terceira hospitalização do prefeito em menos de um mês. Em uma publicação nas redes sociais, Fuad compartilhou uma reunião com secretários e assessores para deliberações de pautas urgentes da cidade.
“Sigo acompanhando de perto todas as ações da Prefeitura nesta reta final de ano e planejando novas entregas para 2025. Após a alta médica, agora à tarde, continuarei trabalhando e me recuperando em casa”, escreve o prefeito de BH.
Veja a nota da PBH
A Prefeitura de Belo Horizonte informa que o decreto em questão dá ao procurador-geral a competência para assinar escrituras de venda de imóveis, como aqueles utilizados na política de habitação do município. Trata-se apenas de uma forma de otimizar os atos administrativos, sem qualquer relação com a saúde do prefeito, que está em franca recuperação.
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