06/01/2025 06:00
- atualizado 06/01/2025 07:21 - compartilhe
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Flávia Borja (DC); Fernanda Pereira Altoé (Novo); Pablo Almeida (PL); Juliano Lopes (Podemos); Wanderley Porto (PRD); e Wagner Ferreira (PV): a nova mesa diretora da Câmara de BH
Com 23 veteranos e 18 novatos, a Câmara Municipal de Belo Horizonte inicia a partir de fevereiro uma nova legislatura. As novidades, no entanto, vão além da renovação de cerca de 43% das cadeiras da Casa. Já no primeiro dia do ano, uma eleição entre os parlamentares definiu uma nova composição da mesa diretora, responsável, entre outras atribuições, por ditar o ritmo das votações realizadas no plenário.
Além do presidente, já entrevistado pelo EM, o grupo conta com mais cinco vereadores que, em entrevista à reportagem, falaram sobre as perspectivas para o próximo biênio, a relação com a prefeitura e a forma como buscarão lidar com as diferenças ideológicas e programáticas de cada mandato.
Com Juliano Lopes (Podemos) na presidência, a mesa diretora conta com Fernanda Pereira Altoé (Novo) e Flávia Borja (DC) como 1ª e 2ª vice-presidentes, respectivamente. Pablo Almeida (PL) é o secretário-geral e tem em Wagner Ferreira (PV) e Wanderley Porto (PRD) seus suplentes. O grupo chegou ao poder ao derrotar a chapa encabeçada por Bruno Miranda (PDT), líder do prefeito Fuad Noman (PSD) na Câmara.
Ainda que tenha batido os nomes da prefeitura na eleição, não é certo afirmar que a nova mesa tem um caráter de oposição ao Executivo. A composição heterogênea une parlamentares mais críticos a Fuad Noman e vereadores que compuseram sua base na legislatura anterior, apoiaram o prefeito na campanha pela reeleição e acenam positivamente a seguir com a mesma postura neste mandato.
A articulação que uniu os vereadores em torno de Juliano Lopes e conseguiu os 23 votos necessários para sua eleição foi comandada por Marcelo Aro (PP). Eminência parda em todas as esferas do poder mineiro, ele é secretário-chefe da Casa Civil do governador Romeu Zema (Novo), já indicou quatro secretarias de Fuad no mandato anterior e conta com uma sólida base de parlamentares na Câmara Municipal, Assembleia Legislativa e mesmo em Brasília.
A relação com o Executivo para o novo biênio é vista, portanto, como uma missão que será tratada de forma republicana pela nova mesa diretora. Ao menos este é o tom uníssono dos vereadores quando perguntados sobre o tema. O destaque é dado ao fortalecimento da independência da Casa, mas os parlamentares não negam que arestas precisam ser aparadas após desentendimentos oriundos da articulação do Executivo às vésperas da eleição para a presidência da Câmara.
“Seria mentira dizer que a relação dos Poderes não vai ser afetada. Ela de certa forma gerou sequelas pela forma como a eleição foi conduzida. Quando os vereadores da base deram a palavra era porque não tinha nenhuma sinalização do governo, que ainda endossou que a gente podia fazer o que bem entendesse. Quando eles resolvem lançar uma candidatura sem ao menos consultar quem era da base já é um outro erro. [...] Está muito claro que o prefeito Fuad não atuou nisso, esse é o primeiro ponto. O segundo ponto é que cabe ao governo reparar isso”, destacou Wanderley Porto, 2º secretário da Câmara.
A articulação de Aro anunciou apoio a Juliano Lopes logo um dia após o segundo turno da eleição. Foi só na última semana do ano que Bruno Miranda anunciou que participaria da disputa. Os vereadores governistas que já haviam anunciado voto em Lopes reclamam de não terem sido consultados. Eles alegam também que as articulações foram capitaneadas pelo vice-prefeito Álvaro Damião (União Brasil), que hoje assume interinamente as funções de comando do Executivo diante das consecutivas complicações de saúde vividas por Fuad.
O tom de reconstrução de uma relação de confiança com a prefeitura também é usado pela 1ª vice-presidente, Fernanda Altoé: “A eleição da Mesa mostrou que a Câmara é independente. Não se rende ao Poder Executivo e nem mesmo a Brasília. Essa independência não vai ignorar a necessidade de harmonia entre os Poderes, apesar da quebra de confiança com que começamos o novo mandato. A PBH se comprometeu a não intervir nas eleições do dia 1 de janeiro, mas não cumpriu. Perdeu a tendência natural dos dois primeiros anos de mandato mais amistosos. Não há sentimento de revanchismo por parte da nova direção. Mas, se espera que a PBH também busque uma boa relação institucional e reconheça que a força não é o caminho de se construir pontes”.
Comissões
O início de legislatura é tempo também de definir a composição das comissões temáticas da Câmara, estruturas responsáveis por avaliar os projetos que tramitam na Casa antes de sua apreciação em plenário. Preencher os cargos das nove comissões permanentes da casa é uma das mais importantes atividades nos próximos meses. Wanderley Porto destaca que as vagas são poucas, mas não acredita em um favorecimento aos vereadores que apoiaram a chapa vencedora na eleição da mesa diretora.
“Logicamente, não dá para atender todo mundo. Há um número limitado de comissão e cada um tem as suas preferências. Mas, por parte do Juliano e da mesa, não haverá nenhum tipo de perseguição”, afirmou.
O secretário-geral Pablo Almeida afirma que as definições sobre as comissões devem ficar para o fim de janeiro. Ele aproveitou a deixa para acenar aos seus correligionários do PL, maior bancada partidária da Casa: “As conversas estão acontecendo ainda. A maioria dos vereadores ainda está em recesso, então creio que essa conversa ficará mais para o fim do mês. Mas temos na base do PL 6 vereadores e todos tem condições de estar nas principais comissões temáticas da casa”.
Conflitos ideológicos
Ao menos no discurso, a nova mesa diretora da Câmara pretende seguir um caminho de apaziguamento das diferenças ideológicas entre seus componentes. Reflexo da casa, há entre os seis integrantes eleitos para o comando das atividades legislativas posições antagônicas em relação a pautas morais, econômicas e políticas.
Wagner Ferreira é o nome mais à esquerda entre os vereadores da mesa diretora. Mesmo sendo o único do grupo a não votar em Bruno Miranda para presidente da Câmara, ele se coloca entre os nove parlamentares progressistas da casa, formado por mais quatro nomes do PT, três do PSOL e um do PCdoB. À reportagem, ele reafirmou seu compromisso com as pautas progressistas e com o diálogo entre vereadores de espectros ideológicos distintos.
“Todos sabem que sou um vereador de centro esquerda e minhas votações em projetos ideológicos reafirmam isso. Não há a menor possibilidade de ocorrer mudanças na minha posição. Eu sou um vereador que respeita e conversa com todos os colegas e assim continuarei fazendo para mostrar que os reais problemas da cidade não tem ideologia, como as enchentes, a mobilidade e a falta de moradia. O Executivo já conhece meu perfil. Uma das minhas características é ter palavra. Isto é importante para ajudar que os interesses da Prefeitura sejam garantidos na Câmara”, disse.
Do outro lado do espectro está Flávia Borja, veterana da Casa com histórico de aprovação de projetos de temas sensíveis à discussão de costumes, como o aborto, e por sua defesa de uma capital mineira mais conservadora. A 2ª vice-presidente também adota uma postura republicana ao falar sobre como pretende atuar na mesa diretora na tramitação de projetos polêmicos.
“A composição da mesa não deve e com certeza não irá favorecer as pautas de nenhum viés ideológico. Acredito que a Câmara está mais polarizada, mas essa disputa se dará onde deve ser: nas comissões, nas discussões em plenário e nas votações dos projetos de lei. A mesa tem o dever e responsabilidade de ser isenta”, destacou.
Bolsonarista e ex-assessor do deputado federal Nikolas Ferreira (PL), Pablo Almeida também garante que o diálogo será valorizado ante à defesa de pautas ideológicas. O vereador mais votado da história de BH também projeta ter espaço para trabalhar pautas de seu interesse: “O perfil do Juliano e de diálogo e ele tem deixado claro que ambos os lados terão espaço. Eu, particularmente acredito que teremos espaço, que os conservadores terão voz e vamos conseguir trabalhar bem as nossas propostas sem nenhum tipo de problema”.
Almeida complementa afirmando que espera que seu mandato seja uma continuidade do de Nikolas Ferreira, que ocupou o cargo de vereador da capital mineira por dois anos antes de ser eleito à Câmara dos Deputados, em 2022. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o deputado Nikolas são, sem dúvida, as minhas maiores inspirações na política. Ambos começaram como vereadores e viraram fenômenos, não só por suas votações nas casas legislativas, mas por posturas e firmeza principalmente contra à esquerda e à corrupção. Sou defensor das mesmas bandeiras e entendo que o meu mandato é uma extensão do mandato do deputado Nikolas aqui em BH. Uma continuidade do bom trabalho que ele já fez pela cidade”.
Juliano e Gabriel
Juliano Lopes assume após biênio comandado por Gabriel Azevedo (MDB). O antigo presidente deixará a Câmara após ter concorrido a prefeito e terminado na quarta colocação. Quando chegou ao comando do Legislativo, Azevedo tinha um trato de dividir o mandato com Lopes, mas não saiu do poder após cumprir seu primeiro ano à frente da Casa.
O mandato de Azevedo na presidência foi marcado por rusgas com o Executivo e também com alguns vereadores. Ele foi ainda alvo de dois processos de cassação que não avançaram. Parte dos parlamentares que votaram em Juliano Lopes no primeiro dia desta legislatura não pouparam críticas ao mandatário anterior.
Flávia Borja é uma das mais vocais integrantes da mesa diretora quando o aspecto é se opor à gestão de Azevedo. Ela fez diversas críticas ao antigo presidente já no plenário, após a confirmação de Lopes como presidente. À reportagem, ela reiterou seu posicionamento.
“Nunca houve na Câmara Municipal uma gestão tão absolutista e desastrosa como a do ex-presidente Gabriel Azevedo, não apenas na minha visão, mas de colegas e funcionários da Casa que estão lá há vários anos. Portanto, a perspectiva para esse biênio é a melhor possível. A Câmara já voltou a ser democrática, a ter um ambiente de paz e respeito, o que é necessário para um bom trabalho para a cidade”, disse.
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Wagner Ferreira também criticou a postura de Azevedo. Ele recordou insultos públicos a ele dirigidos: “O ex-presidente não respeitava os vereadores. Eu, por exemplo, fui chamado de ‘resto de ontem’ e ‘lambe botas’ só por estar na base do Fuad e fazer a defesa do governo. O vereador Juliano é experiente, tem caráter, dialoga e vai respeitar cada vereador e vereadora. Esse é um grande diferencial”.
Na nova mesa diretora, o Partido Novo manteve sua participação. Na presidência anterior, a legenda era representada por Marcela Trópia e, agora, por Fernanda Altoé. Ao EM, a nova 1ª vice-presidente elogiou Juliano Lopes e avaliou que a rusga do atual presidente com o antigo ocupante do cargo deve ser deixada no passado.
“Os dois últimos anos da CMBH foram marcados por um contexto de confronto público entre o antigo Presidente da Casa e o atual. Mas, a meu ver, isso será uma página virada. Cada Presidente imprime sua marca pessoal no comando da Casa. O Juliano é uma pessoa que vai saber reconhecer e dar continuidade aos avanços e mudanças positivas; que tem humildade e interesse de aprender e dar o seu melhor, e vai saber ter moderação e firmeza necessárias”, disse.