Prioridade do governo é votar Orçamento, diz Haddad

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva suspendeu as férias do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o convocou para uma reunião, nessa segunda-feira, no Palácio do Planalto. O chefe da equipe econômica tinha iniciado o período de descanso na quinta-feira.

Após o encontro com o presidente, Haddad afirmou a jornalistas que a reunião se deu para o encaminhamento das pautas do ano, Segundo ele, a lei orçamentária de 2025, que está pendente de votação no Congresso, foi o tema principal.

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"A prioridade agora é votar o Orçamento", destacou. "Fui apresentar para ele o planejamento do Ministério da Fazenda, já agendando reuniões futuras, inclusive, prevendo a instalação dos trabalhos legislativos, e começamos o primeiro despacho do ano", disse.

O Orçamento de 2025 não foi votado pelo Legislativo, no fim do ano passado, em razão da tramitação acelerada do pacote de corte de gastos enviado pelo governo. À época, o relator da Lei Orçamentária Anual (LOA), senador Angelo Coronel (PSD-BA), afirmou que era necessário mais tempo para analisar os impactos das mudanças sobre emendas parlamentares e das medidas fiscais.

Os projetos foram promulgados às vésperas do recesso de Natal e, por isso, não tinham entrado no projeto de Orçamento. Sem a peça aprovada, o governo começa o ano com algumas restrições. O Executivo só pode gastar 1/12 do que consta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) por mês até que a Lei Orçamentária seja aprovada e sancionada.

A expectativa otimista do governo era de que a LOA fosse votada em fevereiro. Ao Correio, interlocutores do relator afirmaram que o mais provável é que a apreciação fique para depois do carnaval, a depender dos arranjos na volta do recesso parlamentar.

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Haddad, por sua vez, reconheceu uma eventual demora para a retomada dos trabalhos no Legislativo. "O começo do ano tem sempre uma execução mais lenta mesmo, ordinariamente, mas temos que discutir com o relator para ajustar o Orçamento às perspectivas do arcabouço fiscal e das leis que foram aprovadas no final do ano passado", argumentou o chefe da equipe econômica.

A princípio, Haddad entraria novamente de férias entre 10 e 21 de janeiro. No período, o ministro se dedicaria a acompanhar a recuperação da esposa, Ana Estela Haddad, que passou por uma cirurgia. Porém, como ela se recuperou bem, o titular da Fazenda pôde cancelar as férias, que serão remarcadas mais para a frente.

Dólar

O ministro retorna em meio a pressões do mercado financeiro sobre o pacote de corte de gastos, que foi considerado insuficiente para ajustar as contas públicas. Além disso, o governo enfrenta uma perspectiva desafiadora para a economia neste ano, com previsões de aumento da inflação e dos juros e desaceleração do crescimento, além da elevação do dólar acima do patamar de R$ 6.

Ele negou a possibilidade de aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) sobre a saída de dólares do Brasil como medida para conter a alta da moeda norte-americana, rumor que vem se espalhando no mercado financeiro.

"A questão do dólar, a gente precisa entender isso como uma coisa que tem um processo de acomodação natural. Nós tivemos um estresse no final do ano passado, no mundo todo, e temos aqui um estresse também no Brasil", frisou.

"Hoje mesmo, o presidente eleito dos Estados Unidos (Donald Trump) deu declarações moderando determinadas propostas que foram feitas ao longo da campanha, é natural que as coisas se acomodem. Mas não existe discussão de mudar o regime cambial no Brasil nem de aumentar imposto com esse objetivo. Estamos recompondo a base fiscal por meio das propostas que estão sendo endereçadas ao Congresso Nacional", acrescentou.

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Haddad informou também que o governo vai aguardar a eleição da presidência da Câmara dos Deputados e do Senado para iniciar a discussão da reforma da renda. No final do ano passado, a pasta identificou inconsistências no projeto, que está em fase de elaboração pelo Executivo. Questionado sobre a situação da proposta, o ministro afirmou que aguarda um retorno da Receita Federal. "A Receita não rodou o novo modelo ainda, porque nós estávamos terminando o ano com muitas coisas, mas isso já deve ficar pronto nos próximos dias", explicou.