8 de janeiro: Magno Malta propõe 'Dia do Patriota'

O senador Magno Malta (PL-ES) apresentou, na última segunda-feira (6/1), um projeto de lei que institui o 'Dia do Patriota', a ser celebrado anualmente em 8 de janeiro. A proposta, segundo o parlamentar, tem o objetivo de promover a reflexão sobre cidadania, valores democráticos e o papel do Estado e da sociedade civil na preservação do Estado de Direito.

Segundo o parlamentar, o texto também presta homenagem a cidadãos que enfrentaram injustiças, ressaltando a importância do respeito às garantias fundamentais. 

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A escolha da data faz alusão aos acontecimentos de 8 de janeiro de 2023, data em que apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF). 

"Embora seja necessário condenar os responsáveis, também devemos avaliar a atuação do Estado e garantir o respeito às garantias fundamentais", disse Magno, emendando críticas ao que chamou de "prisões em massa" à época dos fatos. 

Para ele houve falta de individualização das condutas e as condições inadequadas de detenção, que, segundo ele, ainda impactam inocentes. Conforme o texto, a ideia é que o 'Dia do Patriota' seja incluído no calendário oficial, sem caráter de feriado, com o objetivo de reforçar o compromisso com os valores constitucionais.

O projeto alega que a data servirá como um marco para fortalecer a democracia brasileira, estimulando um sistema de justiça mais transparente e eficiente. "Reconhecer abusos e proteger os direitos fundamentais é essencial para o equilíbrio democrático", disse o parlamentar.

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"Abraço da democracia"

Nesta quarta-feira (8/1), dois anos após os atos golpistas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) organiza evento em memória dos dois anos de 8 de janeiro. 

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A cerimônia, prevista para esta quarta-feira (8/1), será realizada no Palácio do Planalto a partir das 9h30, e contará com a reintegração das obras de arte restauradas, uma cerimônia com a presença de autoridades e um 'abraço simbólico' na Praça dos Três Poderes.