Lula e ministros discutem regulamentação das redes sociais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realiza nesta sexta-feira (10/1) uma reunião com ministros para discutir a regulamentação das redes sociais. O encontro foi convocado após anúncio da Meta, dona de redes como o Facebook e o Instagram, sobre o fim de políticas de conteúdo que envolviam o combate à desinformação e ao discurso de ódio.

O anúncio, feito na terça-feira (7) pelo CEO e fundador da Meta, Mark Zuckerberg, mobilizou o governo federal e a Justiça brasileira. As mudanças na rede, caso sejam implantadas no Brasil, podem ferir a legislação que visa inibir a divulgação de fake news.

• Duda entra com ação judicial contra Meta por nova regra contra LGBTQIA+
• Direita comemora fim de checagem de fatos em redes sociais da Meta
• Governo e deputados da base criticam fim de checagem de fatos no Meta
• Governo Lula promete agir caso mudanças da Meta violem leis brasileiras

No encontro, Lula e ministros discutem como avançar com a regulamentação das redes sociais no Brasil, vencendo resistências como as sofridas pelo PL das Fake News, em 2023, quando as Big Techs pressionaram o parlamento e conseguiram barrar o texto.

Participam da reunião os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Juscelino Filho (Comunicações), o futuro ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Sidônio Palmeira, o ministro substituto da Justiça, Manoel Carlos de Almeida Neto, o Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias, e o chefe da Controladoria-Geral da União, Vinícius de Carvalho.

Também estão presentes o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, o assessor especial da Presidência para assuntos internacionais, embaixador Celso Amorim, o secretário de Políticas Digitais da Secom, João Brant, e o secretário de Comunicação Institucional da Secom, Laércio Portela.

Zuckerberg anunciou uma série de mudanças na política de moderação de conteúdo do Instagram e do Facebook. A primeira delas foi o fim do serviço de checagem de fatos nas plataformas, que era realizado em parceria com organizações especializadas nessa atividade.

Siga nosso canal no WhatsApp e receba em primeira mão notícias relevantes para o seu dia

A função será substituída pelas "notas da comunidade", similar à utilizada pelo X, do bilionário Elon Musk, em que os próprios usuários podem criticar ou rebater as publicações.