BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu nesta quinta-feira (9/1) um recado a Mark Zuckerberg, CEO da Meta (empresa dona do WhatsApp, Instagram e Facebook), ao dizer que um cidadão não pode achar que tenha condição de ferir a soberania de uma nação.
A fala ocorreu ao ser questionado sobre a decisão da Meta de pôr fim ao seu programa de checagem de fatos. "Vou fazer reunião hoje para discutir questão da Meta. Acho que é extremamente grave as pessoas quererem que a comunicação digital não tenha a mesma responsabilidade do cara que comete crime na imprensa escrita", disse o presidente.
"Como se um cidadão pudesse ser punido porque faz coisa na vida real e pudesse não ser punido porque faz a mesma coisa na digital", emendou a jornalistas no Palácio do Planalto.
"O que nós queremos na verdade é que cada país tenha sua soberania resguardada. Não pode um cidadão, dois cidadãos, três cidadãos acharem que podem ferir soberania de uma nação", completou.
Na terça-feira (7/1), Zuckerberg anunciou mudanças na empresa com o fim do modelo de checagem de fatos e, sem citar países específicos, atacou os judiciários da América Latina, aos quais chamou de secretos.
"Países da América Latina têm tribunais secretos que podem ordenar que empresas removam conteúdos de forma silenciosa", declarou na ocasião.
Nesta quarta (8/1), o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou que a corte não vai permitir que as big techs sejam instrumentalizadas para discursos de ódio e falou em "bravatas" de líderes das plataformas um dia após declaração do CEO da Meta com crítica indireta ao tribunal.
O magistrado disse ainda que essas empresas também não poderão atuar em colaboração com grupos extremistas. "No Brasil, só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira. Independentemente de bravatas de dirigentes de big techs", disse.
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À frente dos embates do Judiciário brasileiro com as big techs, Moraes deu a resposta em uma roda de conversa feita no Supremo como parte da agenda em memória dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
"Pelo resto do mundo nós não podemos falar, mas, pelo Brasil, eu tenho absoluta certeza e convicção que o Supremo Tribunal Federal não vai permitir que as redes sociais continuem sendo instrumentalizadas, dolosa ou culposamente, ou ainda somente visando lucro, para ampliar discursos de ódio, nazismo, fascismo, misoginia, homofobia e discursos antidemocráticos", afirmou.
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Fim de checagem de fatos
A Meta, controladora do Facebook e Instagram, anunciou nesta terça-feira (7/1) o fim de seu programa de checagem de fatos; agora, serão os usuários que incluirão correções e observações a postagens que possam conter informações falsas, à semelhança do que ocorre no X (ex-Twitter), de Elon Musk
Parceria com Trump e crítica a 'decisões secretas'
A decisão foi anunciada pelo CEO da empresa, Mark Zuckerberg, afirmando que "países da América Latina têm tribunais secretos que podem ordenar que empresas removam conteúdos de forma silenciosa" e pedindo ao presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, que ajude a combater estas decisões
Referência ao STF
A afirmação de Zuckerberg citando cortes da América Latina foi lida como uma referência ao STF (Supremo Tribunal Federal), onde está em julgamento artigo do Marco Civil da Internet que trata da responsabilidade das empresas que controlam as redes pelo conteúdo de terceiros
A empresa trava embate com o Supremo envolvendo o julgamento do Marco Civil; foi divulgada nota em que a companhia critica as propostas colocadas no julgamento, em torno da responsabilidade das empresas, e defendeu que se chegasse a uma "solução balanceada" e com "diretrizes claras"
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Antes, a Meta chegou a ser chamada de "uma das maiores colaboradoras da Justiça Eleitoral" no Brasil pelo ministro Alexandre de Moraes; a fala ocorreu enquanto o magistrado estava envolvido em um conflito com Musk sobre o descumprimento de decisões no X
Menos regulação global
A decisão de encerrar a checagem de fatos e a fala de Zuckerberg indicam que a empresa atuará de modo mais veemente contra iniciativas de regulação das plataformas globalmente
Nova realidade nos EUA
Ancorando a defesa dessas novidades na suposta defesa da liberdade de expressão, Zuckerberg usou diferentes argumentos e termos alinhados a líderes da extrema direita; o discurso é visto como gesto a Trump, que inclusive atribuiu a eliminação da checagem às suas ameaças; o movimento de alinhamento ao republicano ocorre em outras empresas americanas