Anel Rodoviário de BH: primeiras obras começam semana que vem

O ministro dos Transportes Renan Filho (MDB-AL) esteve em Belo Horizonte, nesta quarta-feira (6/2), para confirmar a transferência da gestão do Anel Rodoviário para a Prefeitura da capital mineira. Segundo ele, na próxima semana o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) vai começar as primeiras obras de requalificação da rodovia que corta a cidade.

“É uma obra relativamente rápida. Nós vamos retirar o pavimento velho existente, recapear. Depois de recapear, vamos reabrir as faixas de sinalização horizontal, trocar as placas por meio de um programa que a gente chama BR Legal. Já começa na semana que vem, já temos recursos disponibilizados”, declarou o ministro.

Em coletiva ao lado do prefeito em exercício Álvaro Damião, do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD-MG), e de deputados federais mineiros, Renan Filho destacou que os recursos estarão na ordem de R$ 50 milhões, e devem ser disponibilizados por meio de um convênio a ser assinado entre a Prefeitura e o Governo Lula (PT).

Por outro lado, ele lembrou da necessidade de aprovação do Orçamento de 2025 no Governo Federal para liberar todo o dinheiro. A Lei Orçamentária Anual de 2025 deveria ter sido enviada à sanção presidencial até o dia 22 de dezembro, mas um imbróglio com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a PEC do corte de gastos acabaram atrasando o processo. Sem a peça orçamentária, o Palácio do Planalto tem as despesas não obrigatórias restringidas em 1/12.

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A expectativa do Congresso Nacional é votar a matéria após o carnaval. Segundo Renan Filho, sem o orçamento o governo não tem condição de pagar o valor completo e, em função disso, as primeiras obras devem ser concluídas até o final do primeiro semestre junto com a municipalização oficial do trecho. “A ideia é entregar o Anel Rodoviário de BH em melhores condições para que a prefeitura possa fazer investimentos adicionais, melhorando o funcionamento dele para a cidade e para o estado como um todo”.

“Já existe um recurso inicial, com condição de tocar as obras até a aprovação do orçamento. Eu faço essa ressalva porque se, eventualmente o Congresso não aprovar o Orçamento, o que não acredito que ocorrerá, a gente tem como tocar as obras por 60 dias com tranquilidade”, emendou.

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Posteriormente, o governo federal deve transferir mais R$ 60 milhões para o município, destinados à construção de dois viadutos: um no cruzamento do Anel com a BR-040, e outro no cruzamento do Anel com a Via Expressa, próximo da Arena MRV. Ao todo, os dois convênios somaram R$ 110 milhões em investimentos federais.