Bolsonaro será preso? Saiba quando isso pode acontecer
O ex-presidente foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República por tentativa de golpe de Estado
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A denúncia contra Jair Bolsonaro (PL), acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de tentativa de golpe de Estado, levantou discussões sobre uma possível prisão do ex-presidente.
No entanto, destaca o advogado criminalista Greg Andrade, o fato de o político ser denunciado não significa prisão imediata.
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A prisão, explica o criminalista, só pode ser decretada em caso de condenação final ou descumprimento de alguma das medidas restritivas impostas a ele por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), onde o caso tramita.
O ex-presidente, por exemplo, não pode viajar para o exterior nem ter contato com outras pessoas investigadas pelos mesmos fatos que ele.
De acordo com Andrade, Bolsonaro também pode ser preso preventivamente se a PGR entender que ele está agindo para dificultar as investigações, caso haja risco à ordem pública ou possibilidade de fuga.
“Mas é bom ressaltar que a prisão preventiva não é pena nem antecipação de pena. É uma hipótese do nosso ordenamento jurídico para tirar de circulação quem coloca em risco a sociedade e as investigações durante o curso do processo”, afirma.
Nesse caso, explica o advogado, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, teria que pedir a prisão e submeter essa sol licitação ao ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo caso no STF.
Em caso de condenação, a pena de Jair Bolsonaro pode ultrapassar 30 anos de prisão.
