Pedágio é solução para a Grande BH?
Por que não investir na qualidade dos ônibus metropolitanos e na integração do modal?
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A semana foi de grandes discussões na Região Metropolitana de Belo Horizonte sobre a concessão das rodovias estaduais do vetor norte (MG-010, MG-424 e LMG-800). A previsão de instalação de 12 praças de pedágio, com preços de R$ 1,66 até R$ 5,04, causa insatisfação em usuários, vereadores, deputados estaduais, federais e prefeitos da região. Mas o debate vai além dos pórticos anunciados com o edital da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), publicado no último sábado.
O que significa ser uma região metropolitana?
Na prática, são municípios que dependem uma das outras em termos econômicos e na prestação de serviços essenciais. A Grande BH é a terceira maior região metropolitana do país, com 6 milhões de habitantes espalhados por 34 municípios. Alguns são tão próximos à capital que compartilham até mesmo seus bairros.
Mas vamos nos atentar aos nove municípios nos quais o governo do estado prevê a instalação de pedágios em seus limites. Juntos, Jaboticatubas, Santana do Riacho, Lagoa Santa, Matozinhos, Prudente de Morais, Confins, Pedro Leopoldo, São José da Lapa e Vespasiano têm população de 375.214. Se somados com a capital, que terá um pedágio de R$ 1,68 na saída para Vespasiano, são 2,6 milhões de pessoas.
É uma região conurbada onde o lagoa-santense muitas vezes sai da sua cidade para trabalhar em BH. O pedro-leopoldense sai para buscar atendimento médico ou levar o filho à escola. Quem mora em Matozinhos vai fazer turismo na Serra do Cipó. No final, todos se dirigem para Confins para alguma viagem.
Mesmo que sejam pedágios “free flow” e que tenham desconto por usuário frequente – como o edital prevê – é um custo a mais para o morador da região transitar em distâncias curtas. Algumas praças têm menos de 5km entre elas. Na prática, isso é um pedágio urbano que vai contra a ideia de integração que pressupõe o conceito de uma região metropolitana.
Os ganhos econômicos em infraestrutura vão compensar a oneração ao usuário que já paga IPVA caro? Os moradores terão algum desconto a mais? E se o empregador não compensar seu funcionário com algum auxílio? É um debate que merece aprofundamento.
Uma proposta de emenda à Constituição (PEC), de autoria da deputada Bella Gonçalves (Psol), e assinada por 32 deputados da base e da oposição ao governo Romeu Zema (Novo), tramita na Assembleia Legislativa para proibir a instalação de pedágios em toda a Grande BH. O governador se manifestou contra e disse que o texto é uma burocracia que “fossiliza” o estado e afasta investimentos.
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Pedágios são mecanismos importantes e que existem em todo o mundo, mas essa não parece a solução para a mobilidade da Grande BH. Por que não investir em um metrô que liga BH-Confins, como em outras grandes cidades? Por que não investir na qualidade dos ônibus metropolitanos e na integração do modal? Seriam respostas que custariam menos ao usuário e, por consequência, desafogaria o trânsito da região ao retirar os veículos de passeio e deixando os pesados.
Uma vez protocolada, a PEC dos pedágios pode prosperar. Mas o mais importante é que os deputados estaduais já se atentaram para a necessidade de dialogar com a região. Audiências públicas no âmbito da Comissão do Trabalho, Previdência e Assistência Social e da Comissão de Defesa do Consumidor já foram marcadas para debater os impactos dos pórticos no bolso da população. Que outras sejam protocoladas. Ainda há tempo de discutir uma solução mais eficiente para a região.
Direito de ir e vir
Os prefeitos Breno Salomão (Cidadania), de Lagoa Santa, e Emiliano Braga (PP), de Pedro Leopoldo, enviaram para as respectivas câmaras municipais projetos de lei que podem proibir a instalação de pedágios dentro dos limites dos seus municípios. “Nosso compromisso é com a justiça e com o direito de ir e vir da nossa gente”, disse Salomão, que também busca reuniões com o governo do estado. (BN)
BH sem pedágio
O Movimento BH sem Pedágio, encabeçado pelo vereador de BH Wanderley Porto (PRD) e pelo deputado federal Fred Costa (PRD) conseguiu 15 mil assinaturas contrárias à instalação dos pórticos do vetor norte. “Nossa equipe de advogados está atuando de maneira firme contra esse edital. É hora de aumentarmos nossa mobilização”, afirmou. (BN)
Desobediência
O senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG), possível adversário do vice-governador Mateus Simões (Novo) na disputa pelo governo de Minas em 2026, disse que vai manter sua decisão de inaugurar um desvio para evitar pedágio na BR-040, em Paracatu, Noroeste de Minas. Segundo ele, o desvio é legal, pois fica em terreno particular. “Não tem nada irregular e ninguém tem que ser multado”, disse em um vídeo de recado para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). No começo desta semana, a agência informou que a evasão de pedágio é uma infração de trânsito grave, depois de o senador aparecer abrindo o desvio do pórtico. (Alessandra Mello)
Comida no prato
O projeto para conceder vale-refeição para policiais civis e militares avançou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A Comissão de Administração Pública aprovou parecer de primeiro turno favorável ao projeto de autoria do deputado Professor Cleiton (PV), que pretende suprimir o artigo do decreto do governador regulamentando o pagamento do vale para o servidor, que veda a concessão desse benefício aos policiais. Esse pagamento é uma das pautas das forças de segurança que convocaram uma manifestação contra Zema para o próximo dia 28, véspera do carnaval. (AM)
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Segue o Lula
Os apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva começaram uma campanha para aumentar o número de seguidores do chefe do Executivo federal no Instagram. A intenção é saltar para 15 milhões até 1º de maio e com isso tentar alavancar a popularidade de Lula, a pior de todos os seus mandatos. O petista tem hoje a metade dos seguidores do ex-presidente Jair Bolsonaro, que possui 26,3 milhões de pessoas em seu Instagram, ferramenta fundamental hoje para dialogar com a população. (AM)
