Governo Zema concentra relação com parlamentares nas mãos de Aro

A estrutura da articulação política do governo de Minas Gerais teve mais uma mudança confirmada neste sábado (22/2) com a nomeação de Luiz Otávio de Oliveira Gonçalves para a chefia da Secretaria de Estado de Casa Civil. O novo comandante da pasta ocupa o posto deixado por Marcelo Aro (PP), que, na última quinta-feira (20/2), assumiu a Secretaria de Governo (Segov) e concentrará as funções de articulação com parlamentares em Minas e em Brasília. Com a alteração dos postos, o governador Romeu Zema (Novo) altera também as atribuições de seu secretariado.

Com a nomeação de Gonçalves, Zema fez mais uma movimentação interna de pessoal, já que o novo secretário já integrou o Executivo nas funções de subsecretário de Assessoramento à Governadoria e à Vice-Governadoria e, anteriormente como chefe de gabinete da Secretaria-Geral em 2020.

As mudanças que abrem o biênio final de Zema à frente de Minas Gerais afetam os principais cargos de relacionamento entre o Executivo e os demais poderes, em especial o Legislativo em suas esferas federal e estadual. 

Na Casa Civil, agora comandada por Luiz Otávio Gonçalves, concentravam-se as ações do governo de Minas em Brasília e o diálogo com a bancada mineira no Congresso. Desde janeiro, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou trechos do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), uma das atribuições da pasta, então comandada por Aro, foi articular com os parlamentares mineiros e de outros estados com débitos bilionários com a União, uma coalizão para derrubar as negativas vindas do Planalto. 

A Casa Civil sob Gonçalves terá uma função de relacionamento institucional com outros poderes e organizará o diálogo entre as secretarias do próprio governo. Isso significa que Aro acumulará as funções de articulação com parlamentares tanto na esfera federal como na estadual.

Ao deixar seu posto original e assumir a vaga de Gustavo Valadares (PMN) na Secretaria de Governo, Marcelo Aro amplia seu leque de ação para a Assembleia Legislativa (ALMG). Em sua cerimônia de posse na nova função, o homem forte da articulação política de Zema elencou o Propag como prioridade também no contato com os deputados estaduais.

O que diz o secretário

Em nota, o governo estadual classifica Luiz Otávio Gonçalves como um nome com vasta experiência na administração pública que “chega ao cargo com o desafio de fortalecer a interlocução entre o governo e diferentes setores da sociedade”. O novo secretário é bacharel em agronomia pela Universidade Federal de Viçosa (UFV) e em direito pela Faculdade Milton Campos.

Ao Estado de Minas, Gonçalves afirmou que a mudança nos cargos altera também as atribuições das pastas. Se antes a Casa Civil articulava na frente federal e a Secretaria de Governo sob Gustavo Valadares ficava com o Legislativo estadual, agora os contatos com deputados nas duas instâncias ficarão a cargo de Marcelo Aro.

“Na nova configuração a relação com os parlamentares está concentrada na Secretaria de Estado de Governo e a Casa Civil cuidará das questões institucionais com outros poderes e com as Secretarias do Governo”, afirmou Gonçalves.

Sobre as perspectivas para o trabalho nos próximos dois anos, Luiz Otávio Gonçalves ressaltou sua proximidade com o vice governador Mateus Simões (Novo). Ele ainda ressaltou que sua experiência em outros cargos dentro do governo Zema lhe permitiu uma compreensão horizontal da estrutura de poder.

“Desde minha vinda para o estado, sempre trabalhei muito próximo do hoje vice-governador Professor Mateus, à época secretário-geral, e do governador Romeu Zema. A prioridade, neste momento, é que não haja perda de ritmo nas três atividades mais importantes da Casa Civil: captação de recursos, relações institucionais com outros poderes e relações internacionais. Tendo trabalhado na Secretaria-Geral por 5 anos me foi possível ter uma visão horizontal de todo o governo e com isso tenho certeza não só do bom trabalho feito na Casa Civil, como das boas perspectivas do trabalho que será feito na Secretaria de Governo”, disse à reportagem.

No lugar de Gonçalves, Ana Tereza Ribeiro Fernandes foi nomeada secretária-geral adjunta. Servidora pública de carreira, ela ocupava a chefia de gabinete na Secretaria-Geral. É bacharel em direito, com especialidade em Direito Público e Ph.D em Ciência Política.

Frentes em Brasília

As movimentações internas no governo Zema mudam os nomes e rostos que preenchem os cargos, mas não devem apresentar variações significativas nas prioridades do governador em suas ações em Brasília. 

O líder do governador na bancada mineira da Câmara dos Deputados, Zé Silva (Solidariedade), é categórico ao dizer que a mudança nas pastas não altera as orientações enviadas por Zema a Brasília. Segundo o parlamentar, Gonçalves reforça a equipe que segue tendo em Aro um agente importante de articulação.

“Não muda nada, as diretrizes do governador continuam sendo que precisamos otimizar a relação com a bancada e as pautas estruturantes de Minas. Vamos continuar com essa parceria muito forte também com o secretário de Governo, Marcelo Aro, então estamos reforçando o time”, disse o deputado à reportagem.

Com aspirações federais para 2026, Zema começou seu sétimo ano como governador de Minas subindo o tom de suas críticas a Lula. Os vetos a trechos específicos do programa de refinanciamento de dívidas materializaram o embate entre o governador e o presidente. No início do mês, o mineiro chegou a se reunir com os governadores de São Paulo, Goiás, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro para elaborar uma lista de vetos prioritários para a derrubada. 

Inicialmente, Zema elegeu três vetos para concentrar seus esforços: o não acúmulo das condições de Propag e o Regime de Recuperação Fiscal; a proibição do uso do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) para amortizar a dívida; e o impedimento de exceder os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) com o pagamento do funcionalismo público. Outros trechos foram adicionados após conversas com outros estados.