Justiça dos EUA nega liminar da Rumble e Trump Media contra Moraes
Empresas norte-americanas denunciaram o ministro do STF por suposta censura de usuários das plataformas
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A Justiça dos Estados Unidos negou nesta terça-feira (25/2) pedido de liminar protocolado pela rede social Rumble e a empresa Trump Media, de Donald Trump (Republicanos), contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Na semana passada, as empresas entraram com recurso em um tribunal da Flórida para acusar o ministro de "censurar" as plataformas e suspender contas de usuários. De acordo com decisão proferida juíza Mary Scriven, a acusação não apresentou provas que justifiquem uma decisão do Judiciário norte-americano.
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Para a magistrada, não há nenhuma determinação para que as decisões judiciais assinadas por Alexandre de Moraes para suspender perfis de redes sociais sejam cumpridas nos Estados Unidos. A defesa do ministro foi feita pela Advocacia-Geral da União (AGU) e está prevista na legislação que trata da representação judicial no exterior.
Na sexta-feira (21/2), Moraes determinou a suspensão do Rumble no Brasil após a plataforma não indicar, no prazo de 48 horas, um representante legal no país, condição obrigatória para funcionar em território brasileiro, segundo a legislação.
A suspensão foi feita no processo no qual foi determinada a prisão e a extradição do blogueiro Allan dos Santos, acusado de disseminar ataques aos ministros da Corte. Atualmente, ele mora nos Estados Unidos.
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Segundo Moraes, apesar da determinação da suspensão dos perfis nas redes sociais, Allan continua criando novas páginas para continuar o "cometimento de crimes".
