Vereadores de Bom Despacho propõem aumento de cadeiras e salários
Reajuste salarial passa a valer na próxima Legislatura, em 2029, e pode custar cerca de R$ 5 milhões a mais para os contribuintes
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Os vereadores de Bom Despacho, no Centro-Oeste de Minas, já decidiram ampliar o número de cadeiras e o salário para a próxima Legislatura, que começa apenas em 2029. Dois projetos estão em tramitação e podem aumentar os gastos públicos em aproximadamente R$ 5 milhões.
Um deles, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (60/2025), amplia a quantidade de vereadores dos atuais nove para 15. Ou seja, a partir do próximo mandato, a cidade de 51,7 mil habitantes passará a ter seis parlamentares a mais.
Já o Projeto de Lei 10/2025 fixa o subsídio em R$ 9.968,99, um aumento de quase 100%. Hoje, o salário base dos parlamentares está fixado em R$ 5.013,11.
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Ao justificar o projeto para aumentar o salário em 98%, os vereadores alegam que houve uma "desvalorização", já que, em 2021, ocorreu uma redução, passando de R$ 6.279 para R$ 4.106,29. Para compensar essa perda, agora eles defendem a elevação do valor, argumentando que, se considerada a inflação apurada entre 2020 e 2024, somada à projeção para 2025 a 2029, o valor proposto seria adequado.
A justificativa também cita cidades da região, como Lagoa da Prata — de porte semelhante —, onde os vereadores ganham atualmente R$ 6.285,33. Menciona ainda Martinho Campos (R$ 4.274,98) e Moema (R$ 4.500), municípios com população bem inferior.
Além disso, compara com Divinópolis, cidade quase cinco vezes maior, onde os vereadores recebem R$ 11.849,33 por mês, e Nova Serrana, com o dobro de habitantes, onde o subsídio é de R$ 11.760,88.
"O valor proposto para o subsídio a vigorar a partir de 2029 ainda será menor que o valor atual das câmaras da região, bem como o subsídio do secretariado municipal", defendem os parlamentares.
O projeto tem a assinatura de todos os nove vereadores atuais.
Mais vereadores, mais custos
Além da possibilidade de salários mais altos, a Câmara de Bom Despacho poderá custar ainda mais aos contribuintes com o aumento no número de vereadores. O projeto foi proposto pela Mesa Diretora, formada pelo presidente Maique, pelo vice-presidente Rodrigo Chapola e pelo primeiro secretário, Eltinho.
Para se ter ideia, considerando o subsídio atual (R$ 5.013,11), se o Legislativo tiver mais seis vereadores, a folha de pagamento, sem considerar benefícios e encargos, ficará R$ 1,4 milhão mais cara em quatro anos de mandato. Já se considerarmos o subsídio proposto (R$ 9.968,99) e a Câmara com a formação atual de nove vereadores, os gastos aumentarão em R$ 2,1 milhões em quatro anos.
Mas, se houve o aumento do número de cadeiras, esse valor sobe para aproximadamente R$ 5 milhões.
Mais representatividade
Na justificativa, os vereadores alegam que o projeto visa ampliar a representatividade do Poder Legislativo, bem como fortalecer o pluralismo político. "Com a alteração, haverá um vereador para cada 3.450 habitantes", argumentam. E completam: "Logo, o atendimento à população será ampliado".
"Desta forma, também será ampliado o debate do processo legislativo, bem como as ações de fiscalização das atividades do Poder Executivo", afirmam.
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Outro argumento usado pelos parlamentares é que, com um número maior de vereadores, haveria uma captação mais ampla de emendas parlamentares estaduais e federais.
