“Quero implementar a inteligência artificial no Ministério Público para otimizar o nosso trabalho e dar celeridade”. Para Paulo de Tarso Morais Filho, novo procurador-geral do Ministério Público de Minas Gerais, esse será o seu maior propósito institucional para o biênio 2025-2026, para o qual foi eleito.
Em entrevista ao EM Minas, Morais Filho destacou a importância de ter exercido a função de chefe de gabinete enquanto promotor, o que lhe permitiu conhecer profundamente seus colegas e entender as necessidades de cada um para desempenhar sua função de forma eficaz, além de compreender as demandas do Ministério Público. Ele também falou sobre o trabalho da instituição na proteção do patrimônio cultural do estado e na defesa do consumidor.
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É a primeira vez na história do Ministério Público de Minas Gerais que um promotor, e não um procurador, foi escolhido para ser o procurador-geral. Explique essa novidade para as pessoas que não entendem bem essa estrutura.
Não é uma novidade no país. Minas Gerais está entre os últimos estados dentre os quais foi permitida a assunção ao cargo de procurador-geral por um promotor de Justiça. Nós temos poucos estados ainda que não permitem isso. São Paulo é um exemplo. Mas, por aqui, foi uma grande novidade realmente porque sou o primeiro. Então, como se falava na minha terra [Paulo de Tarso é natural de Entre Rios de Minas], eu “quebrei a castanha”. Isso foi importante para a instituição, novas pessoas que possam dar a sua contribuição para o processo de construção, que é o Ministério Público.
O desafio é diferente sendo um promotor o novo procurador-geral?
Acredito que sim, porque tenho larga experiência dentro da administração do Ministério Público. Trabalhei com alguns procuradores-gerais, então, já reúno algumas condições. Agora, para um promotor que está na sua comarca no interior é mais complexa essa situação porque hoje nós somos uma instituição grande que demanda uma gestão bastante eficiente.
O mandato é de dois anos, podendo reeleição para mais dois anos. O que é possível fazer nesse tempo considerando toda a gama de desafios?
Nós temos que ter criatividade e ser rápidos. O maior exemplo que dou para minha gestão é que vou tentar fazer uma revolução na questão da tecnologia da informação. Esse é o meu maior propósito institucional. Quero implementar a inteligência artificial no Ministério Público para otimizar o nosso trabalho e dar celeridade. Estamos formatando esse modelo agora. O grande desafio é conciliar o que temos de dados com o respeito a determinadas questões que exigem sigilo, respeitar a Lei Geral de Proteção de Dados.
O senhor ocupou a chefia de gabinete por vários anos, e é lá que chegam as reclamações, os pedidos. O senhor deve estar por dentro de todas as demandas importantes das quais agora será o responsável por tentar resolver.
A chefia de gabinete é fundamental para uma instituição, mas a chefia de gabinete particularmente do Ministério Público tem muito sua atividade voltada para o interno. É para o público interno, para os membros do Ministério Público, e essa demanda a gente toma conhecimento sim. Isso me permitiu conhecer muito bem a minha classe. Conheço cada promotor, cada promotora, cada procurador, cada procuradora. Conheço de uma forma mais profunda e isso nos ajuda porque somos seres humanos e sei o que cada um precisa para dar o melhor para a sociedade. Nessa minha gestão, quero ter muita preocupação com isso porque a gente faz um papel brilhante na interface com o externo, mas a gente precisa se voltar ao público interno porque temos limitações financeiras para ter um maior número de promotores. Então, temos que ser criativos de forma a poder atender nossas demandas com menos. É fazer mais com menos. Nesse sentido, na minha gestão, quero cuidar muito dos meus colegas para que eles possam retribuir de forma mais satisfatória com seu trabalho a sociedade. Temos essa missão e quero dar condição aos promotores, que vivem um processo de estafa muito grande porque as demandas são muitas.
Nosso estado tem lugares e obras bem conservados, mas tem outras que não estão em boas condições. O Ministério Público entra nisso?
Nós vamos prosseguir trabalhando. Tivemos na história dessa Coordenadoria de Proteção da Tutela do Patrimônio Histórico e Cultural profissionais brilhantes, pessoas que se apaixonaram por essa causa. Minas Gerais detém o maior patrimônio histórico e cultural do país e nós temos que fazer jus por sermos detentores disso. É um trabalho difícil porque foram anos e anos de desleixo, não é fácil, não é simples a recuperação.Sobre obras furtadas, elas têm valor gigante no mercado paralelo.Se elas já têm valor, quando ganham clandestinidade se valorizam mais ainda. É lamentável que a gente ainda tenha pessoas - porque não são pessoas sem recursos - que se dedicam a adquirir obras dessa natureza. Algumas ficam no Brasil, mas a gente deve ter um acervo muito grande fora do país.
Como se acha uma obra roubada?
É um trabalho de identificação de todas as formas que a gente pode fazer. É um trabalho hercúleo de vários atores envolvidos nesse processo o Ministério Público utiliza dos mecanismos que tem, coercitivos, de operações, para identificar onde essas obras se encontram e, enfim, resgatá-las. A gente tem tido muito êxito nisso.
Como promotor, o senhor atuou na área da defesa do consumidor. Isso vai ser uma bandeira?
Com certeza, temos muitas deficiências na área do consumidor, mas a gente não pode ir a um extremo. Tudo é equilíbrio. A construção que temos que fazer é de educação até para os fornecedores. Minas Gerais é um estado atípico, temos 853 municípios, eu não posso exigir do comerciante lá de Rio Pardo de Minas, que é minha primeira comarca, o mesmo conhecimento do comerciante aqui de Belo Horizonte. Temos que ser muito mais educativos não só com o consumidor, mas com o próprio fornecedor.
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