Mulheres são minoria em cargos comissionados com salários maiores em Minas

As mulheres são minoria em cargos comissionados com remuneração acima de R$ 10 mil no serviço público em Minas Gerais. Esse é o diagnóstico de um estudo realizado pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG) com objetivo de avaliar a participação feminina em cargos de gestão e assessoramento no governo estadual e em prefeituras mineiras. 

De acordo com o levantamento, enquanto as mulheres são maioria (70%) nos cargos de recrutamento amplo no governo estadual, com salários de até R$ 5 mil, elas são minoria nos acima de R$ 10 mil (42%) e de R$ 20 mil (44%). Nas prefeituras, o cenário se repete. Nos cargos de livre nomeação com remuneração de até R$ 5 mil, 57% são mulheres. Já nos cargos com salários acima de R$ 10 mil, 43% são ocupados por elas.

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De acordo com o estudo, a realidade é ainda mais destoante no recrutamento restrito - cargos em comissão que são ocupados apenas por servidores concursados. No governo estadual, 58% destes postos são preenchidos por mulheres, quando a remuneração é de até R$ 5mil. Nos cargos com salários acima de R$ 10 mil, apenas 33% são ocupados por mulheres. Nas prefeituras, mulheres estão em 65% dos cargos destinados aos concursados de até R$ 5mil, ocupando apenas 23% dos cargos com vencimentos acima de R$ 20 mil. 

Para o diretor de Inteligência do TCE-MG, Pedro Henrique Azevedo, “embora o ingresso na administração pública se dê de forma neutra, por meio de concurso, independentemente do gênero, é fato que, uma vez empossados, os homens ainda tendem a ocupar, em maior número, os cargos de gestão, no caso do recrutamento restrito. A mesma desigualdade foi observada nos casos de recrutamento amplo”.

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Melhorias

Para o diretor-geral do TCE-MG, Gustavo Vidigal, “o relatório destaca a persistência das desigualdades salariais e as dificuldades de ascensão profissional para as mulheres, apesar dos avanços alcançados”. Ele ressalta que foram sugeridas medidas como “a revisão de políticas de recrutamento, estudos aprofundados sobre as causas das desigualdades, programas de capacitação para mulheres em cargos de liderança e a promoção da conscientização social”.

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No relatório, o tribunal sugere medidas que podem ser tomadas pelo Poder Público para garantir acesso igualitário aos cargos em comissão. Entre elas, instituir ou revisar políticas de recrutamento e seleção para cargos comissionados, a fim de promover maior equidade salarial, especialmente nas faixas salariais mais altas.

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A Corte de Contas sugere ainda a realização de estudos mais aprofundados sobre as variáveis que influenciam as desigualdades salariais, como formação, experiência e tempo de serviço, para compreender melhor as causas dessas disparidades, além do desenvolvimento de programas de capacitação para o empoderamento das mulheres em cargos de liderança.