Deputados mineiros divididos sobre anistia a condenados pelo 8 de janeiro

Um espectro ronda a Câmara dos Deputados. O projeto de lei (PL) que anistia os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 na Praça dos Três Poderes, em Brasília, divide os parlamentares entre quem quer que a proposta seja pautada e quem pretende barrar a tramitação do texto. Outra divisão, é claro, diz respeito aos que são favoráveis ao perdão e quem opta pela manutenção das penas. Em meio ao cabo de guerra nos bastidores, o Estado de Minas consultou cada um dos 53 integrantes da bancada mineira na Casa para saber como está o humor dos parlamentares do estado sobre o tema.

Dos 53 deputados mineiros, 15 não responderam à demanda da reportagem por um posicionamento. Seis deles afirmaram que preferem esperar pelo projeto ser pautado em plenário para tomar uma decisão sobre o assunto. A maior parte dos que responderam, 18 parlamentares, se manifestaram a favor do projeto de anistia e outros 14 são contrários. Veja a lista completa no fim da matéria.

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Tal como ocorre no país, a bancada mineira tem como principais partidos o PL e o PT, mas em Minas não há uma vantagem da legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). As bancadas de ambas as denominações contam com dez representantes em Minas Gerais, todos mobilizados na discussão do projeto de anistia, cada uma de um lado. O deputado federal e presidente do PL em Minas, Domingos Sávio, aponta que o partido tende a votar em bloco a favor da anistia. Além disso, o parlamentar diz que mesmo dentro do Partido dos Trabalhadores (PT) há um conformismo em relação à tramitação do projeto e sua aprovação.

“A bancada do PL de Minas e do Brasil deverá votar em bloco a favor do projeto. Atualmente somos 92 deputados e portanto deverão ser 92 votos a favor. Hoje conversei inclusive com deputados do PT em Brasília e até mesmo eles já admitem que já temos maioria em favor da anistia na Câmara. Devemos intensificar o trabalho de convencimento na próxima semana, pois queremos ter aprovação com uma boa margem entre os deputados e, enquanto isso, já estamos trabalhando o apoio dos senadores”, disse o deputado à reportagem.

Do outro lado, o PT aposta que o projeto sequer será pautado em plenário. No caso de ter de votar a anistia aos condenados do 8 de janeiro, a postura do segundo partido com maior representação na Casa também será de voto em bloco, mas contra o perdão, como garante Rogério Correia, vice-líder do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Câmara. “Vamos votar em bloco não por determinação mas por convicção. A matéria tramita no Judiciário e precisa aguardar julgamento e penas serem determinadas. Além de tudo, acabar com a democracia é crime contra a liberdade do povo e seu direito de escolha dos governantes”, disse Correia se referindo aos processos que ainda não se encerraram no Supremo Tribunal Federal (STF), um deles é o de Bolsonaro.

O que diz o projeto

Existem vários projetos que pedem a anistia aos condenados pelos atos antidemocráticos do 8 de janeiro, mas o mais próximo de ser votado em plenário é o PL 2.858, apresentado na Câmara em 2022 pelo deputado Major Vitor Hugo (PL-GO). Originalmente, o texto apresentava a proposta de perdão aos manifestantes de 30 de outubro, quando se iniciaram os protestos contra o resultado das urnas que determinaram a vitória de Lula sobre Bolsonaro. Na ocasião, dezenas de rodovias foram bloqueadas pelo país.

Meses depois, com a destruição da sede dos três poderes em Brasília, os parlamentares bolsonaristas apresentaram alterações no projeto e aumentaram sua abrangência. O texto atual determina o perdão a todos que apoiaram, financiaram a participaram dos atos de 8 de janeiro com efeito estendido entre os já condenados e os que ainda não foram julgados. O PL ainda determina a manutenção dos direitos políticos dos condenados ou investigados.

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Embora a manobra retórica dos apoiadores do projeto se concentre nos manifestantes que depredaram o patrimônio público e clamaram por um Golpe de Estado, hoje tratados pelos bolsonaristas como vítimas de penas desproporcionais, o principal interessado no projeto de anistia é Jair Bolsonaro. O ex-presidente pretende, com uma eventual aprovação da lei, manter suas chances de disputar a presidência em 2026, pleito para o qual está atualmente inelegível, e se livrar das chances de ir para a cadeia se condenado criminalmente pela tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, processo atualmente tramitando no STF.

Contemporização

Entre os que ainda não se decidiram sobre qual posição tomar e mesmo entre os que apoiam o PL da anistia, há os deputados que defendem que o projeto seja discutido na Casa e que a extensão de seus efeitos passe por uma deliberação entre os parlamentares. Paulo Abi-Ackel (PSDB) afirma que seria irresponsável se manifestar sobre seu voto para um projeto que ainda não foi apreciado na Câmara. Citando sua carreira na advocacia, o parlamentar elencou à reportagem questões que considera primordiais na discussão do tema.

“Estamos falando de uma anistia ampla, geral e irrestrita? O efeito será para todos de forma igual ou trataremos de uma graduação das penas para os que cometeram crimes? Estou esperando o texto que será pautado para decidir meu voto. Claro que como advogado de formação e que leva muito a sério o direito de defesa, sou muito sensível àqueles que são condenados com penas altas”, disse o tucano.

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Para Pedro Aihara (PRD), o balanço em relação à abrangência dos efeitos de uma anistia também deve ser feito na Câmara. O deputado, no entanto, já se manifestou favorável ao projeto e trata o perdão como um instrumento de pacificação em um país polarizado.

“Meu voto é favorável, pois entendo que essa proposta representa um passo importante para a pacificação política e social do país. O Brasil atravessa um período de intensa polarização e acredito que, como representantes do povo, devemos buscar caminhos para o diálogo e a reconciliação. No entanto, não concordo com uma anistia total e irrestrita para todas as pessoas envolvidas. A depredação do patrimônio público deve, sim, ser penalizada, e aqueles que praticaram atos violentos precisam ser responsabilizados. Contudo, na prática, o processo judicial acabou se revelando um instrumento de injustiça, com penas desproporcionais e condenações baseadas em provas frágeis”, argumentou o parlamentar.

VEJA COMO VOTA A BANCADA MINEIRA (respostas enviadas à reportagem até 23/03)

Deputados que votam a favor da anistia:

• PEDRO AIHARA -PRD

• HERCILIO COELHO DINIZ -MDB

• DR. FREDERICO -PRD

• ANA PAULA JUNQUEIRA LEAO- PP

• GREYCE ELIAS- AVANTE

• DIEGO ANDRADE -PSD

• RAFAEL SIMOES- UNIÃO

• DOMINGOS SÁVIO- PL

• EMIDINHO MADEIRA- PL

• EROS BIONDINI- PL

• JUNIO AMARAL- PL

• LINCOLN PORTELA- PL

• MARCELO ÁLVARO ANTÔNIO- PL

• MAURICIO DO VOLEI- PL

• NIKOLAS FERREIRA- PL

• ROSÂNGELA REIS- PL

• ZÉ VITOR- PL

• DELEGADA IONE BARBOSA- AVANTE

Deputados que votam contra a anistia:

• DR MÁRIO HERINGER- PDT

• CÉLIA XAKRIABÁ- PSOL

• ANDRÉ JANONES- AVANTE

• DUDA SALABERT- PDT

• ANA PIMENTEL- PT

• DANDARA- PT

• LEONARDO MONTEIRO- PT

• MIGUEL ÂNGELO- PT

• ODAIR CUNHA- PT

• PADRE JOÃO- PT

• PATRUS ANANIAS- PT

• PAULO GUEDES- PT

• REGINALDO LOPES- PT

• ROGÉRIO CORREIA- PT

Deputados que ainda não se decidiram:

• PAULO ABI-ACKEL -PSDB

• GILBERTO ABRAMO- REPUBLICANOS

• BRUNO FARIAS- AVANTE

• LUIS TIBÉ- AVANTE

• NEWTON CARDOSO JR- MDB

• ZÉ SILVA- SOLIDARIEDADE

Deputados que não responderam:

• FRED COSTA- PRD

• IGOR TIMO- PODE

• NELY AQUINO- PODE

• DIMAS FABIANO- PP

• PINHEIRINHO- PP

• WELITON PRADO- PROS

• EUCLYDES PETTERSEN- PSC

• LUIZ FERNANDO- PSD

• MISAEL VARELLA- PSD

• STEFANO AGUIAR- PSD

• AÉCIO NEVES- PSDB

• LAFAYETTE ANDRADA- REPUBLICANOS

• DELEGADO MARCELO FREITAS- UNIÃO

• RODRIGO DE CASTRO- UNIÃO

• SAMUEL VIANA- REPUBLICANOS