Câmaras de BH e São Paulo dividem pautas de costume
Projetos conservadores apresentados no Legislativo municipal em Minas são propostos
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Minas Gerais e São Paulo, estados que antes compartilharam o poder na consolidação da República brasileira, agora se entrelaçam na difusão de projetos de costumes no Legislativo de suas capitais, protocolados por integrantes das bancadas alinhadas à direita nas Casas. O que poderia ser uma coincidência entre as demandas das cidades que integram o grupo dos maiores colégios eleitorais do país já se repetiu ao menos quatro vezes somente em 2025.
O movimento começou no início desta legislatura, quando o projeto de lei que proíbe o financiamento público de shows e apresentações artísticas que façam apologia ao crime, a chamada “Lei Anti Oruam”, foi protocolado em 21 de janeiro pela vereadora Amanda Vettorazzo (União) em São Paulo.
Não demorou para que, em Belo Horizonte, o vereador Vile (PL) replicasse a proposição na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), protocolada no dia 3 de fevereiro. Outras capitais logo reproduziram o texto, como Cuiabá, Campo Grande, Goiânia e Porto Velho.
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Durante o período do carnaval, Vile protocolou um projeto de lei que proíbe blocos carnavalescos a menos de 200 metros de igrejas e templos religiosos. O parlamentar citou o exemplo da instalação de banheiros químicos próximos à Igreja Batista Central do Barreiro, que teriam atrapalhado os cultos religiosos no local. Em São Paulo, uma posição idêntica chegou à Câmara, também enviada por um vereador do PL, Lucas Pavanato.
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A “dobradinha” dos estados “Café com Leite” não parou por aí. Na capital mineira, o vereador Pablo Almeida (PL) criticou a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) após o compartilhamento de um vídeo produzido por um influenciador, no qual dois foliões fantasiados de Jesus e diabo se beijaram. Em seguida, o parlamentar caracterizou o episódio como “vilipêndio da fé” e enviou ao Legislativo um projeto de lei que propõe que nos domingos de Páscoa seja comemorado o Dia de Combate à Cristofobia.
O parlamentar paulistano, por sua vez, iniciou um movimento nas redes sociais em defesa do padre católico, conhecido por levantar bandeiras alinhadas à direita, Gilson da Silva Pupo Azevedo, o Frei Gilson, que estaria sofrendo ataques ideológicos.
Pavanato então protocolou o projeto de lei que institui o Dia do Combate à Cristofobia em São Paulo aos domingos de Páscoa. O texto foi encaminhado à Casa no dia 7 de março, enquanto o Legislativo da capital mineira só recebeu o texto no dia 10 de março.
“Conversa entre amigos”
Ainda na esfera dos projetos de costumes, Pablo Almeida protocolou, junto dos vereadores Sargento Jalyson, Uner Augusto e Vile, todos do PL, o projeto de lei que proíbe a presença de crianças em eventos “culturais, carnavalescos, artísticos ou paradas LGBTQIAPN+ e afins” em BH.
Já na capital paulista, o vereador Rubinho Nunes (União Brasil), apresentou uma proposição ainda mais rígida: menores de 18 anos não poderiam participar de eventos públicos ou privados que façam alusão a práticas LGBTQIA+, mesmo com autorização ou presença de pais ou responsáveis.
O parlamentar mineiro Pablo Almeida nega que haja articulação por parte do partido ou organização entre os parlamentares. “Aquilo que é bom, a gente tem sim que importar de outros lugares. Aquilo que é ruim, a gente não tem, não quer que seja replicado aqui de forma alguma. Então, existe uma conversa de amigos, não é nada articulado de ‘vamos apresentar a todos os parlamentares esse projeto’, não é isso. É uma questão de viabilidade e também questão de enxergar aquela necessidade para aquele determinado momento para a Câmara Municipal das suas respectivas cidades”, disse ao Estado de Minas.
Para acompanhar a investida da direita, parlamentares do PT também se articulam para organizar uma sinergia com outras Câmaras pelo país.
“Acho que essa parceria entre vereadores dos mesmos partidos de diferentes estados é normal. Nós, por exemplo, já conseguimos protocolar nosso PL do Ensino Anti-Fake News em outras capitais, como São Paulo, Campo Grande e Recife por meio de parcerias com parlamentares do PT. Estamos liderando uma frente para que, até o fim do próximo mês, todos os estados do Brasil tenham o ensino anti-fake News tramitando em suas respectivas capitais”, disse o vereador de Belo Horizonte, Pedro Rousseff.
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Polícia Municipal
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, na quinta-feira (13/3), a mudança do nome da Guarda Civil Municipal para Polícia Municipal. Foram 42 votos favoráveis e 10 contrários. O projeto foi aprovado na forma do texto original da autora, a vereadora Edir Sales (PSD). O texto, que também tramita na CMBH por autoria do vereador Cleiton Xavier (MDB), possibilita o armamento da corporação e permite o policiamento ostensivo.
