Com aporte do acordo de Mariana, governo de MG anuncia concessão da BR-356
O documento prevê a instalação de quatro praças de pedágio ao longo dos 187 km entre Nova Lima e Rio Casca. No total, o investimento chega a R$ 6 bilhões
Mais lidas
"
/>
compartilhe
Siga no
A Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias de Minas Gerais (Seinfra-MG), publicou, nesta sexta-feira (28/3) o edital de concessão rodoviária da BR-356, no trecho que liga a MG-329, em Rio Casca, passando pela MG-262 e BR-356, até a BR-040, em Nova Lima.
O documento prevê a duplicação de 128 quilômetros da via e a instalação de quatro praças de pedágio. Os investimentos totais são de aproximadamente R$ 6 bilhões, sendo R$ 2 bilhões do aporte oriundos do Novo Acordo de Mariana. A sessão de licitação do projeto está prevista para 10 de julho na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo.
Leia Mais
O edital prevê, nos trechos já duplicados, a implantação de 26 km em terceiras faixas e de 65 km de acostamentos; 6,8 quilômetros de correções de vias marginais; construção de acessos e outras correções de curvas acentuadas ao longo de todo o trecho.
A empresa concessionária deverá também implementar uma área de escape semelhante à do Anel Rodoviário de Belo Horizonte.
Os trechos rodoviários são cortados por 11 municípios, sendo eles: Nova Lima, Rio Acima, Itabirito, Ouro Preto, Mariana, Acaiaca, Barra Longa, Ponte Nova, Urucânia, Piedade de Ponte Nova e Rio Casca. A primeira praça de pedágio será instalada em Itabirito, na Região Central do estado, a segunda está em Ouro Preto, a cerca de 45 km de distância.
Acaiaca também irá abrigar um ponto de cobrança e, seguidos 38 km, a quarta e última praça estará em Ponte Nova, ambas na Zona da Mata.
Os valores serão cobrados de forma progressiva, de acordo com a frequência do usuário na via e a distância que será percorrida. Se o motorista sai todos os dias de Belo Horizonte com destino a Itabirito, ele pagará R$ 5,58 na primeira vez que passar pela praça em Itabirito. No fim do mês, na trigésima vez que passar pelo local, o valor da tarifa estará em R$ 1,97. Na mesma linha, caso o motorista passe pelos quatro pedágios, saindo de BH sentido Rio Casca, pagará R$ 22,23 no total. Se fizer o mesmo percurso todos os dias, pagará R$ 16,90 a partir da trigésima passagem pelo local.
Secretário estadual de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Pedro Bruno Barros de Souza
Estarão isentos transportes coletivos, veículos de atendimento de emergência, viaturas da polícia rodoviária e militar e veículos oficiais. O Governo de Minas destaca que a cobrança de pedágio será feita somente após a entrega das intervenções previstas para o primeiro ano de contrato, que incluem, entre outros serviços, toda a recuperação do pavimento e revitalização da sinalização das pistas.
Embates na ALMG
Tramitam na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) oito projetos de lei que tentam barrar a decisão do governador Romeu Zema (Novo) de instalar pedágios no vetor norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Atualmente, os textos aguardam parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Entre eles, está a Proposta de Emenda à Constituição, de autoria da deputada estadual Bella Gonçalves (PSOL), juntamente com outros 33 parlamentares, que insere um artigo proibindo a instalação de praças e a cobrança de pedágio em rodovias que interligam municípios de regiões metropolitanas, aglomerações urbanas ou microrregiões do estado. Ela conta com o aval de deputados de partidos como Avante, PL, PRD, PSDB, União e PSD, que fazem parte da base de governo ou votam com ele na maioria das vezes.
Questionado sobre possíveis embargos da Casa legislativa, o secretário estadual de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Pedro Bruno Barros de Souza, não informou se há projetos paralelos caso a lei seja alterada. “A gente confia no trabalho da Assembleia, é importante deixar claro aqui que o que nós estamos propondo para Minas Gerais e já feito fora do Brasil e como exemplo de comparação, temos o estado de São Paulo”, afirmou.
Siga nosso canal no WhatsApp e receba em primeira mão notícias relevantes para o seu dia
“Temos um projeto fundamental na Assembleia, que esperamos que seja aprovado em breve, a criação da agência reguladora de transportes de Minas Gerais, a Artemig. Porque traz mais segurança, mais governança a essa gestão das concessões, ela assegura que pelos próximos 30 anos, ao longo do período do contrato, vai ter um órgão independente ao poder para fazer a gestão e a fiscalização e o bom serviço prestado ao usuário. A gente acredita na sobriedade dos nossos parlamentares que vão tratar com cuidado dessas discussões”, disse.
