Moraes pede manifestação da PGR sobre prisão preventiva de Bolsonaro
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) queria um posicionamento do procurador-geral sobre um pedido de uma vereadora petista, mas ainda não teve resposta
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a possível prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O despacho do magistrado foi dado em 18 de março, com prazo de cinco dias para um posicionamento do procurador Paulo Gonet, porém ainda não houve resposta.
O pedido foi protocolado com uma notícia-crime da vereadora Liana Cirne, do PT do Recife, alegando que o ex-presidente incorreu na prática dos crimes de obstrução de investigação de organização criminosa e incitação à prática criminal, ao convocar uma manifestação pela anistia dos condenados do 8 de janeiro de 2023.
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“Jair Messias Bolsonaro, por meio de suas redes sociais e declarações públicas, convocou seus apoiadores para participarem de uma grande mobilização em favor da anistia de indivíduos condenados ou investigados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, a quem chama de 'reféns do 8 de janeiro'", disse a denunciante.
Em resposta, Moraes pediu uma manifestação de Gonet sobre os possíveis crimes cometidos por Bolsonaro, além do cabimento da prisão preventiva, "a fim de garantir a ordem pública e a instrução processual". O magistrado ainda pediu para que a PGR apresente um posicionamento sobre novas medidas cautelares que possam restringir a atuação de Bolsonaro em novas manifestações.
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O despacho de Moraes ocorreu antes da Primeira Turma do STF declarar o ex-presidente réu em uma ação penal que julga o chamado "núcleo crucial" da tentativa de golpe. Outros sete aliados de Bolsonaro também se tornaram réus na mesma ação, incluindo os ex-ministros generais Augusto Heleno e Braga Netto.
Em seu voto, Moraes disse que a denúncia da PGR é uma descrição satisfatória da organização criminosa, destacando que Bolsonaro liderou uma estrutura que usou “mentiras” sobre o sistema eleitoral brasileiro para instigar o golpe. O magistrado foi seguido pelo voto dos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
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Nesta terça-feira (1º/4), Bolsonaro ironizou a investigação. Em suas redes sociais, o ex-presidente usou o "Dia da Mentira" para "parabenizar" Moraes pelo inquérito do golpe e outras apurações, como o caso das joias sauditas e do cartão falso de vacinação. Ele também enateceu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) "pela picanha que nunca chegou". "O dia de hoje é todo de vocês. Aproveitem! Um forte abraço!", disse.
