Enquanto o STF não decide, a AGU vai para a guerra

Enquanto a votação sobre a responsabilidade das plataformas digitais pelo conteúdo postado nas redes sociais não avança no STF, a AGU (Advocacia-Geral da União) vem buscando diferentes caminhos para conter supostos crimes cometidos no ambiente digital, que vão de informações sobre a alta do dólar à notícias falsas sobre a morte do presidente Lula.

Nesta quarta-feira, 18, o órgão pediu a instauração de investigações pela Polícia Federal e pela Comissão de Valores Mobiliários sobre declarações falsas atribuídas ao diretor do Banco Central Gabriel Galípolo que foram publicadas nas redes sociais. Na semana anterior, o questionamento feito pela AGU envolvia publicações sobre o estado de saúde de Lula, que estava internado para estancar um sangramento no cérebro.

Galípolo assumirá a presidência do BC a partir de janeiro e a AGU destaca que as publicações foram divulgadas em um momento que o banco intervinha no mercado para conter a alta do dólar. Foram três publicações no X, o antigo Twitter. Uma delas, afirmava que havia meta de levar a cotação do dólar para R$ 5 em 2025. O post, atribuído a Galípolo, circulou num momento de grande estresse do mercado de câmbio. Além disso, outras publicações tratavam de uma moeda do Brics, para se contrapor ao dólar, e que a alta recente no mercado de câmbio era artificial.

Desta vez, a AGU, comandada pelo ministro Jorge Messias (foto), buscou diretamente a instauração do inquérito criminal e da investigação, sob o argumento de que as publicações seriam uma tentativa de manipular o mercado financeiro.

Na semana anterior, os advogados da União solicitaram a retirada de notícias falsas sobre o estado de saúde do presidente Lula. Vídeos divulgados no Youtube chegavam a tratar de sua morte. Dos doze vídeos citados, sete foram retirados após uma notificação extrajudicial à plataforma.