As quatro pautas ideológicas que ficaram travadas na CCJ do Senado em 2024

Quatro pautas ideológicas e de grande repercussão ficaram travadas na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal em 2024: plebiscito sobre aborto, redução da maioridade penal, registro de dupla paternidade ou maternidade e crime de ocupação de praia.

O senador Davi Alcolumbre, presidente da CCJ, é o nome mais forte para ser o próximo presidente do Senado. A morosidade sobre temas como os citados, avaliaram senadores, deu-se devido à campanha do senador.

O projeto de lei sobre ocupação de praias chegou à Comissão em julho deste ano. O plebiscito sobre o aborto chegou em março, assim como a PEC da redução da maioridade penal. Já o projeto de lei sobre o registro de dupla paternidade ou maternidade chegou na CCJ em novembro de 2023.

Alcolumbre está à frente comissão há dois anos. A eleição da presidência do Senado ocorrerá em 1° de fevereiro de 2025.