Mesmo com Congresso em recesso, bastidores da política esquentam esta semana
Reforma ministerial, Bolsonaro na posse de Trump, mais sobre emendas parlamentares e fake news. Fique ligado nos destaques dos próximos dias
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A troca no comando da comunicação do governo federal na última semana alimentou, nos bastidores de Brasília, o debate sobre próximas peças que serão substituídos na esperada reforma ministerial. Faltando dois ano para encerrar o seu terceiro mandato, o presidente Lula fará mudanças no time, já de olho na composição política para disputa eleitoral de 2026.
Há expectativa de que o publicitário Sidônio Palmeira tome posse oficialmente essa semana na Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) e que o destino de outros ministros palacianos, como são chamados os titulares das secretarias que despacham no Palácio do Planalto, também seja selado nas próximas semanas. Na lista de possíveis trocas estão os comandos das secretarias Geral da Presidência e de Relações Institucionais (SRI).
Dança das cadeiras
O ministro Rui Costa (Casa Civil) chegou a dizer que as mudanças no time de ministros seriam feitas antes da reunião ministerial prevista para o dia 21 deste mês. No entanto, nos últimos dias, informações de interlocutores oficiais sinalizam que a conclusão das trocas de ministros pode ficar para depois do início do ano legislativo e da definição dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, em fevereiro. Ainda que o anúncio seja postergado, as conversas e negociações da reforma ministerial estão dominando os bastidores do governo e caminham em paralelo à discussão do comando no Congresso Nacional. Há uma preocupação no PT em garantir que ministros petistas que sejam desalojados continuem no governo. É o caso de Paulo Pimenta, que deixou a Secom. Outro nome cotado para ser substituído é o do petista Alexandre Padilha (Relações Institucionais). Nos últimos dias, houve movimentação para alojá-lo no Ministério da Saúde, ocupado por Nísia Trindade.
O temperatura entre o governo e o Congresso esquentou no final do ano, durante e após a aprovação do pacote de medidas da equipe econômica para conter gastos públicos. Para dar o aval na velocidade que o governo precisava, deputados e senadores barganharam a liberação de dinheiro para emendas parlamentares. Parte, no entanto, foi bloqueada por determinação do ministro Flávio Dino (Supremo Tribunal Federal), que abriu o debate sobre a transparência na aprovação e aplicação desses recursos e acionou a Polícia Federal para apurar possíveis crimes. O embate colocou em confronto Dino e o presidente da Câmara, Arthur Lira, que deixa o cargo no mês que vem, mas ao que tudo indica, fará seu sucessor.
E o tema continua rendendo. Neste domingo, 12, Dino determinou que o governo federal e os Estados divulguem, e 30 dias, regras claras para as Instituições de Ensino Superior e suas fundações prestarem conta da aplicação do dinheiro que recebem de emendas parlamentares. A CGU (Controladora Geral da União) havia apontado problemas em alguns casos.
Bolsonaro na posse de Trump
Outro tema que deve agitar a política é o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao STF para ir à posse do novo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que acontecerá no próximo dia 20. O ministro Alexandre de Moraes deve decidir nesta semana se autoriza a viagem. Bolsonaro está com o passaporte retido desde fevereiro de 2024, após ser alvo de uma das operações da investigação sobre uma suposta tentativa de golpe de estado, e depende da permissão judicial para deixar o país.
Antes de decidir, Moraes pediu a comprovação oficial do convite que foi feito, com informações sobre quem chamou Bolsonaro e quais são os eventos para os quais ele está sendo convidado. A entrega dessas informações é um passo para que o ministro dê seguimento à análise, mas não é garantia de liberação. Mesmo com o envio de um documento oficial, ele ainda pode negar a autorização.
O pedido enviado por Bolsonaro ao STF, na avaliação de Moraes, não traz as informações necessárias. “O pedido não veio devidamente instruído com os documentos necessários, uma vez que, a mensagem foi enviada para o e-mail do deputado Eduardo Bolsonaro por um endereço não identificado: ‘info@t47inaugural.com info@t47inaugural.com‘ e sem qualquer horário ou programação do evento a ser realizado”, afirmou.
Após o envio das comprovações pedidas, o relator deve enviá-las para a Procuradoria Geral da República, que também deve se manifestar sobre a autorização da viagem. Como o tribunal está em recesso e qualquer recurso teria de ser analisado pela primeira turma, a defesa de Bolsonaro não deve conseguir recorrer a tempo da viagem em caso da negativa de Moraes.
Checagem de fake news
A semana também deverá ficar movimentada com o discussão sobre o anúncio de fim das checagem de fake news em importantes plataformas de redes sociais. Termina nesta semana o prazo dado pela Advocacia-Geral da União para que a Meta, de Mark Zuckerberg (foto acima), se manifeste sobre a mudança que anunciou nos termos de uso de suas redes (Facebook, Instagram, Threads e WhatsApp) e o que será feito para a proteção dos direitos fundamentais das pessoas. A notificação extrajudicial é um passo anterior para uma eventual ação judicial sobre o assunto.
Na economia, a expectativa está em torno dos vetos do presidente Lula ao programa que repactua dívidas dos estados com a União. Essa semana, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) antecipou que a recomendação da equipe econômica é que o presidente vete todas as medidas que afetam negativamente o resultado primário, com gastos adicionais, no projeto que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívida dos Estados (Propag). O prazo para o presidente se manifestar é nesta segunda-feira, 13.
