Ministério Público pede investigação no TCU sobre Anac em casos de acidentes aéreos
Ministério Público diz que 137 pessoas morreram em 2024 em acidentes aéreos com aviões de pequeno porte
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O Ministério Público no TCU quer investigar uma suposta omissão da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) na fiscalização de aviões de pequeno porte, tendo em vista o aumento do número de acidentes graves e fatais nos últimos anos. O Brasil hoje conta com 11 mil aeronaves desse tipo.
O acidente mais recente ocorreu em Ubatuba, no litoral paulista, na quinta-feira, 8, com a morte do piloto, Paulo Seguetto. O Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) investiga o caso.
“É possível observar que, em 2024, foi registrado o maior número de acidentes fatais em pequenas aeronaves na última década. Somente naquele exercício, foram registrados 33 desastres, com 137 mortes”, escreveu Lucas Rocha Furtado, subprocurador-geral do MP junto ao TCU.
O subprocurador-geral pede que o TCU investigue se há efetiva regulação e fiscalização por parte da Anac e, se confirmadas as suspeitas de inação, pede a responsabilização dos agentes envolvidos.
