Secom tomará decisão que vale R$ 200 milhões

Nem bem entrou no governo, Sidônio Palmeira, à frente da Secom, terá de tomar uma decisão que vale R$ 200 milhões. É este o valor da licitação da comunicação digital, que, segundo decisão do TCU, poderá ser retomada. O problema é que, depois de ter sido denunciada por suposto vazamento de sigilo das propostas, a concorrência foi cancelada pelo hoje secretário de imprensa da Presidência, Laércio Portela, no ano passado.

Para retomar a licitação antiga, que daria bem mais rápido a Sidônio instrumentos para dar um gás no digital de Lula, a Secom terá que ser criativa e encontrar uma maneira de, dentro da lei, voltar com algo que foi administrativamente cancelado. O caminho mais seguro, de fazer uma nova licitação, é mais demorado — mas nem tanto, porque, ao longo do semestre passado, técnicos da secretaria vinham trabalhando nesse novo edital.

A coluna entrou em contato com a assessoria do Planalto, mas ainda não obteve resposta sobre o posicionamento do governo.

Em sua decisão de arquivar a denúncia, divulgada no final da semana passada, o ministro Aroldo Cedraz disse que a investigação sobre a licitação havia perdido o objeto, já que a concorrência havia sido cancelada. No entanto, ao final do documento, o ministro afirma que “não há óbices a que a Secom/PR promova a contratação do serviço objeto da licitação em apreço, aproveitando-se os atos praticados no certame precedente, a seu juízo e no que couber, haja vista a improcedência desta representação e a não identificação de outras irregularidades”.

Nesta segunda, 13, a coluna revelou que o advogado Tiago Cedraz, filho do ministro do TCU, ajudou a Secom a arquivar a investigação, mesmo atuando de fora do Brasil.