Lula deve decidir nesta sexta-feira, 10, se sanciona ou veta as emendas propostas pelo Congresso Nacional ao PL 576/2021, que regulamenta a exploração de eólicas offshore no Brasil. Os jabutis, segundo um estudo realizado pela consultoria de energia PSR, podem quadruplicar a tarifa social.
O levantamento estima que, caso as emendas sejam aprovadas, o custo adicional ao sistema elétrico pode atingir R$ 545 bilhões até 2050, o que equivale a cerca de R$ 22 bilhões por ano.
Esse aumento representaria um acréscimo de 9% nas tarifas de energia elétrica para os consumidores, valor que é quatro vezes maior que o orçamento anual do programa Tarifa Social, atualmente destinado a beneficiar famílias de baixa renda em todo o Brasil.
Além de pesar diretamente no orçamento das famílias, o possível aumento das tarifas pode gerar reflexos na economia nacional.
A energia elétrica, um dos componentes de maior peso no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), pode pressionar a inflação, tanto de forma direta, com o aumento das contas de luz, quanto de forma indireta, encarecendo a produção de bens e serviços que dependem do insumo, o que pode desencadear um efeito cascata de elevação de preços.
Como revelou a coluna no último sábado, 4, algumas entidades representantes do setor de energia solar pediram uma audiência com os Alexandres: Silveira (Minas e Energia) e Padilha (Relações Institucionais), para pedir que Lula não vete um dos jabutis que pode gerar o aumento de custo na tarifa social.
O setor quer manter o artigo 23 do projeto de lei 576/2021, aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal que amplia o prazo para conexão de um tipo de usina solar de 12 para 24 meses. As usinas solares de minigeração distribuída solar poderiam ser conectadas num prazo que passaria a ser contado a partir da assinatura do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição.