O Ministério Público no TCU entrou com um pedido de investigação sobre vencimentos e benefícios recebidos por magistrados acima do teto constitucional, hoje em torno de R$ 44 mil. A denúncia, divulgada na noite de quinta-feira, 9, foi feita com base em informações de que há desembargadores que recebem até cinco vezes mais que esse valor em determinados meses, somados os benefícios e verbas compensatórias. São os chamados supersalários.
O subprocurador-geral do MP no TCU Lucas Rocha Furtado pede não só que o Tribunal de Contas da União apure a existência desses supersalários, como suspenda esse tipo de benefício e, em caso afirmativo, proceda “à abertura de tomadas de contas visando o ressarcimento do erário, bem como à apuração de responsabilidade dos agentes envolvidos”.
Rocha Furtado salienta que “há novos indícios de que órgãos do Poder Judiciário podem estar se valendo de manobras para que, ao final, membros sejam beneficiados com vantagens e benefícios acima do teto remuneratório definido pela Constituição Federal de 1988”.