Otto Alencar: ‘Ou termina com as eleições de dois em dois anos ou acaba a democracia’

Invariavelmente, em anos pré-eleitorais, deputados e senadores costumam rediscutir as regras das disputas nas urnas. Neste ano, o debate deve envolver temas estruturantes da política como o fim da reeleição, a unificação dos pleitos municipais e nacional, além do aumento dos mandatos de 4 para 5 anos.

Nesta quarta-feira, 26, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), pretende levar a voto a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 12/2022, de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), relatada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI). De acordo com Alencar, um dos pontos conflitantes da proposta, conhecida como novo Código Eleitoral, foi resolvido com a mudança que virá no relatório de Castro e com a adoção de uma regra de transição.

Antes, a ideia era aumentar em dois anos os mandatos de prefeitos e vereadores para coincidir com as eleições presidenciais e estaduais. No texto negociado, não haverá essa prorrogação.

Confira os principais pontos da entrevista:

Regra de Transição
O senador apontou um consenso com o relator Marcelo Castro para não precisar aumentar mandatos, o que poderia esbarrar em inconstitucionalidade. “A lei não permite aumentar mandatos. Então, o que o relator vai trazer é a ideia de que a reeleição de prefeito e de vereador em 2028 seja para apenas 2 anos. Assim, faremos com que a eleição coincida com a de 2030. Essa coisa seria o ideal para o Brasil”,

Para compensar os mandatos reduzidos, a ideia é dar somente a esses prefeitos e vereadores eleitos em 2028 o direito de se reelegerem para um novo mandato de 5 anos. Essa regra só valeria para os eleitos pela primeira vez.

Fundo eleitoral
Otto Alencar disse que já conversou com o presidente do Senado sobre a necessidade de fazer com que a proposta tenha uma tramitação célere na Casa, e o avisou sobre sua decisão de pautar a matéria nesta semana. Ele aponta a economia nos gastos com as eleições como um dos pontos.

“Em quatro anos, temos hoje pelo menos três liberações de fundos eleitorais: uma para prefeito e vereadores, outra para presidente, governadores, deputados e senadores, e outra para prefeitos e vereadores novamente. A ideia é reduzir para apenas uma liberação”, explicou.

Qual a vantagem?
Alencar acha que o maior ganho é no sentido de fazer com que os poderes trabalhem mais em função de projetos estruturantes para a população do que somente em função de renovar seus mandatos. “Ou a eleição de dois em dois anos termina, ou ela acaba com o Congresso ou com a democracia”, disse o senador, que reclamou do clima na política, voltado somente para as renovações dos mandatos.

“Hoje, a política está uma coisa nervosa. Eu estou na política há muito tempo e vivi momentos que não eram assim. Agora, quando termina uma eleição, já está se falando na outra”, reclamou. “O assunto hoje, por exemplo, é a reeleição de Lula, dos governadores, quem serão os candidatos em 2026, quem vai ser candidato em São Paulo”, exemplificou.

“O Brasil já tem dificuldades de fazer andar as pautas no Congresso, imagine só pensando em eleição”, ponderou o senador. “Se o Congresso quiser prestar um serviço à democracia e ao próprio Congresso, vai acabar com a eleição de dois em dois anos”, disse o senador.