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Reparar os danos do rompimento da barragem de Fundão, que ocorreu em Mariana (MG), em 2015, é uma tarefa complexa e sensível, que envolve uma diversidade de públicos, como as comunidades atingidas, governos, entidades públicas e diversas instituições da sociedade civil.
Desde o ocorrido, a Samarco, mineradora responsável pela barragem e sua operação, e suas acionistas, Vale e BHP Brasil, se engajaram no processo de reparação, promovendo e participando de conversas e negociações com o Poder Público e outras entidades competentes visando um primeiro acordo, que foi assinado em 2016.
Fernanda Lavarello - Diretora de Assuntos Corporativos da BHP Brasil
Este primeiro acordo idealiza a Fundação Renova, instituição criada pelo governo federal, governos estaduais, empresas e outras instituições públicas, por meio do Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC), e seus 42 programas socioambientais. Ao longo dos anos, cerca de R$ 37 bilhões foram destinados nas ações de reparação e compensação, sendo aproximadamente 45% desse valor pago diretamente para as famílias atingidas em indenizações e auxílios financeiros emergenciais.
Dos cartões disponibilizados para as comunidades ribeirinhas e pescadores com o auxílio financeiro emergencial, ainda em 2015, passando pelos programas de indenização, incluindo um específico direcionado para aqueles com dificuldades de comprovar os danos, mais de 430 mil pessoas já receberam, diretamente, algum tipo de indenização, compensação ou ajuda financeira.
Além da preocupação com a reparação financeira das famílias atingidas, dois distritos atingidos pelo rompimento da Barragem foram reconstruídos do zero em outras localidades próximas às originais. São eles: Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, ambos localizados na cidade de Mariana, em Minas Gerais. Em Bento Rodrigues, aproximadamente 255 pessoas já estão morando nas novas casas. Já em Paracatu, cerca de 151 pessoas se mudaram e estão com as chaves em mãos. Para viabilizar esses projetos, as partes envolvidas, sempre com a participação ativa da comunidade, realizaram um amplo estudo na região para identificar áreas que atendessem às necessidades dos moradores. As escolhas dos terrenos finais foram feitas pelas comunidades, em votação. Também houve a preocupação em reproduzir a organização territorial dos distritos originais, ou seja, recriar a comunidade mantendo a vizinhança como antigamente.
Outro ponto importante do processo de construção foi a forma colaborativa com que foi conduzido, empoderando as famílias a decidirem cada detalhe de seus novos lares, junto a arquitetos contratados que as atendiam individualmente. Um showroom foi montado em Mariana/MG onde cada família podia escolher os acabamentos das novas casas (pisos, revestimentos etc.). Além das residências, também foram entregues empreendimentos comerciais e prédios públicos, como escolas, igrejas, centro de saúde e de serviços e ginásios esportivos.
Em Bento Rodrigues, foram 22, considerando os comércios, os mistos – aqueles que também funcionam como residência - e os bens públicos. Em Paracatu foram oito. A escola municipal de Bento Rodrigues está funcionando desde agosto de 2023. São cerca de 130 alunos, entre 4 e 14 anos. A instituição funciona em horário integral, possui quatro andares, 11 salas de aula, laboratório de ciências, sala de informática, biblioteca, refeitório, quadra poliesportiva, parque infantil e estrutura administrativa. É uma construção com conceito sustentável que aproveita a luz natural do dia. A elaboração e aprovação do projeto teve participação direta dos pais dos alunos e da diretoria da escola, além da Secretaria Municipal de Educação de Mariana.
Na estrutura dos novos distritos, uma das preocupações foi com a questão do Saneamento Básico, que não existia nos territórios originais de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo e não existe, até hoje, em vários municípios da região. Os dois novos distritos contam com estrutura moderna do sistema de esgoto, fazendo todo o processo de coleta, tratamento e destinação adequada. Além disso, o projeto de reparação em geral conta com programas específicos de compensação, incluindo um de melhoria dos sistemas de esgotamento sanitário em toda a Bacia do Rio Doce, que enfrenta há muito tempo um grave problema de poluição em decorrência da ocupação irregular do solo, garimpo ilegal, uso descontrolado de agrotóxicos, da falta de saneamento básico, dentre outros. Dados indicam que aproximadamente 90% do esgoto não tratado na região é continuamente lançado na Bacia do Rio Doce, que em números representam 270 milhões de m3 jogados in natura por ano no curso d’água.
Todo o projeto de saneamento inclui 39 municípios, entre Minas Gerais e o Espírito Santo.
Sete já estão com obras concluídas. São eles:
Ipatinga - MG
Marlinéria - MG
Rio Casca - MG
Rio Doce - MG
São José do Goiabal - MG
Colatina - ES
Linhares - ES
Ao total, cerca de R$ 800 milhões já foram disponibilizados para essas ações e 1,5 milhão de pessoas serão beneficiadas.
Fernanda Lavarello - Diretora de Assuntos Corporativos da BHP Brasil
Acesse o site da BHP para saber mais sobre as ações de reparação do Rio Doce.