A proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) foi aprovada no Senado, na noite da quarta-feira (23/11), em dois turnos, por 52 votos a favor e 18, contra.
No placar, senadores da base aliada ao governo e da oposição votaram pela aprovação, mesmo o texto sendo visto como uma forma de exercer poder sobre o STF. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e o líder do PSD, Otto Alencar (BA), partido que integra a base de apoio do Palácio do Planalto, foram favoráveis ao texto.
Assim como eles, o parlamentar oposicionista Jorge Seif (PL-SC), que foi secretário da Pesca e Agricultura do governo de Jair Bolsonaro, votou pela limitação dos poderes do Supremo.
Na sessão de quarta, senadores rechaçaram a ideia de que a aprovação da PEC seria uma retaliação à Suprema Corte, enquanto outros apontaram que a medida ela seria uma forma de invadir indevidamente as atribuições do judiciário.
Veja como cada senador votou:
Votaram 'sim':
- Alan Rick (União)
- Alessandro Vieira (MDB)
- Angelo Coronel (PSD)
- Astronauta Marcos Pontes (PL)
- Carlos Portinho (PL)
- Carlos Viana (Podemos)
- Chico Rodrigues (PSB)
- Ciro Nogueira (PP)
- Cleitinho (Republicanos)
- Damares Alves (Republicanos)
- Daniella Ribeiro (PSD)
- Davi Alcolumbre (União)
- Dr. Hiran (PP)
- Damares Alves (Republicanos)
- Daniella Ribeiro (PSD)
- Davi Alcolumbre (União)
- Dr. Hiran (PP)
- Fernando Dueire (MDB)
- Flávio Arns (PSB)
- Flávio Bolsonaro (PL)
- Giordano (MDB)
- Hamilton Mourão (Republicanos)
- Ivete da Silveira (MDB)
- Izalci Lucas (PSDB)
- Jaime Bagattoli (PL)
- Jaques Wagner (PT)
- Jayme Campos (União)
- Jorge Seif (PL)
- Laércio Oliveira (PP)
- Lucas Barreto (PSD)
- Luis Carlos Heinze (PP)
- Magno Malta (PL)
- Mara Gabrilli (PSD)
- Marcio Bittar (União)
- Marcos Rogério (PL)
- Marcos do Val (Podemos)
- Nelsinho Trad (PSD)
- Oriovisto Guimarães (Podemos)
- Otto Alencar (PSD)
- Plínio Valério (PSDB)
- Professora Dorinha Seabra (União)
- Rodrigo Cunha (Podemos)
- Rogerio Marinho (PL)
- Sergio Moro (União)
- Soraya Thronicke (Podemos)
- Styvenson Valentim (Podemos)
- Tereza Cristina (PP)
- Vanderlan Cardoso (PSD)
- Wellington Fagundes (PL)
- Rodrigo Cunha (Podemos)
- Rogerio Marinho (PL)
- Sergio Moro (União)
- Soraya Thronicke (Podemos)
- Styvenson Valentim (Podemos)
- Tereza Cristina (PP)
- Vanderlan Cardoso (PSD)
- Wellington Fagundes (PL)
Votaram 'não':
- Augusta Brito (PT)
- Beto Faro (PT)
- Carlos Fávaro (PSD)
- Confúcio Moura (MDB)
- Eliziane Gama (PSD)
- Fabiano Contarato (PT)
- Fernando Farias (MDB)
- Humberto Costa (PT)
- Jorge Kajuru (PSB)
- Jussara Lima (PSD)
- Leila Barros (PDT)
- Marcelo Castro (MDB)
- Paulo Paim (PT)
- Randolfe Rodrigues (Rede)
- Rogério Carvalho (PT)
- Romário (PL)
- Teresa Leitão (PT)
- Zenaide Maia (PSD)
Parlamentares ausentes
Na votação da PEC que limitou poderes do STF, houve parlamentares ausentes. Confira:
- Ana Paula Lobato (PSB)
- Chico Rodrigues (PSB)
- Cid Gomes (PDT)
- Eduardo Braga (MDB)
- Irajá (PSD)
- Jader Barbalho (MDB)
- Mecias de Jesus (Republicanos)
- Omar Aziz (PSD)
- Renan Calheiros (MDB)
- Rodrigo Pacheco (PSD)
- Sérgio Petecão (PSD)
- Veneziano Vital do Rêgo (MDB)
E agora?
Após a aprovação no Senado, a proposta de emenda constitucional ainda será analisada pela Câmara dos Deputados.