Brasil pode atingir meta da OMS na eliminação de doenças até 2030

O diretor do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Dráurio Barreira, disse nesta sexta-feira (10/11), que o Brasil não tem a pretensão de ter incidência zero de hanseníase, hepatite e HIV (vírus da imunodeficiência humana, causador da aids), mas vai perseguir a meta da Organização Mundial da Saúde para o ano de 2030.

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"Temos a pretensão de atingir as metas colocadas pela Organização Mundial da Saúde para o ano de 2030. O HIV, por exemplo, eu tenho absoluta convicção de que a gente vai atingir, em 2 anos, as metas [propostas pelo Unaids] de 95-95-95, que são detectar 95% das pessoas que têm o HIV; colocá-las, 95% delas, em tratamento antirretroviral; e tornar indetectável a carga viral daquelas tratadas", disse o diretor do Ministério da Saúde, na 17ª edição da ExpoEpi, Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças, promovida pelo Ministério da Saúde.

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Profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS), gestores, agentes públicos de saúde, pesquisadores, e representantes de movimentos sociais estiveram reunidos nesta semana, em Brasília, para debater o fortalecimento do sistema público de saúde e promover a troca de conhecimentos sobre os avanços na saúde coletiva com vistas a preparar o Brasil para eventuais emergências em saúde pública.

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Nos três dias do evento, foram realizados painéis, mostras e mesas redondas onde foram debatidos o panorama da saúde coletiva no Brasil e os desafios no cumprimento da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU), no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que prevê acabar com as epidemias de aids, tuberculose, malária e doenças tropicais negligenciadas, até 2030, e também o combate às hepatites e outras doenças transmitidas pela água.

Dráurio Barreira comemorou que o município de São Paulo já atingiu a métrica de eliminação da transmissão vertical do HIV. Segundo ele, há 5 anos o município tem decréscimo do número de casos de aids.

Durante a palestra, Dráurio Barreira defendeu a necessidade de dar uma atenção especial aos grupos com grande percentual de casos novos de doenças infecciosas, como a população em situação de rua, a população privada de liberdade, a população LGBTQIA+ e povos tradicionais.

Já a diretora do Departamento de Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Alda Maria da Cruz, tratou dos entraves para eliminação de diversas doenças de populações negligenciadas. Ela citou alguns desafios na prevenção e tratamento da hanseníase. "A alta rotatividade dos profissionais, a formação deficiente em hanseníase e, para isso, a gente vai trabalhar na capacitação com oficinas e cursos organizados pelo Ministério da Saúde. A gente também vai melhorar a capacidade da rede no diagnóstico, no tratamento e prevenção da hanseníase. Além da questão da regulação de referência e a reestruturação da rede de reabilitação [dos pacientes]".

Em palestra que debateu a saúde da população negra e o racismo no SUS em relação aos usuários e aos profissionais de saúde, a professora da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) Jeane Saskya expôs situações como a minimização ou a negação do racismo ou do privilégio de pessoas brancas; a desqualificação de denúncias; invisibilização ou impedimento de ascensão de profissionais negros do SUS e outros assédios.

Jeane Saskya condenou a subnotificação do quesito raça-cor no prontuário de pacientes, o que, segundo ela, prejudica a coleta de dados, a definição do perfil epidemiológico da população preta e, consequentemente, a construção de políticas públicas específicas para esse público.

A docente lembrou que uma das bases do SUS é a equidade e a prioridade que deve ser dada às populações que estão com maiores riscos à saúde, e que precisam de mais investimento político, de financiamento na assistência.

"Sabemos que esse racismo pode trazer sérios prejuízos de não cuidado, de não assistência. A população negra desenvolve uma série de doenças por causas que poderiam ser tranquilamente evitáveis, por negligência, por violência e causas externas que poderiam ser evitadas. Para o próprio bom andamento do sistema de saúde, é importante que essa população tenha a saúde protegida, até para não sobrecarregar, por uma questão ética também, porque somos cidadãos de direitos, nós temos direito à saúde", explicou.

Sobre a saúde de migrantes, apátridas e refugiados no Brasil, o coordenador-geral de Vigilância das Emergências em Saúde Pública, João Roberto Cavalcante Sampaio relatou episódios de negligência e de discriminação de pessoas vindas de outros países, sobretudo durante a pandemia da covid-19.

"Eles enfrentam doenças antes, durante e depois da migração forçada, muitos enfrentam doenças transmissíveis, mas a maioria enfrenta doenças crônicas. Além, obviamente, de sofrimento em saúde mental".

João Roberto ressalta que o acesso ao SUS é universal e não pode ser restrito aos cidadãos brasileiros.

Intervenções sociais

Na ExpoEpi, palestrantes tiveram contato mais próximo com o público e puderam relatar intervenções sociais desenvolvidas pelos movimentos sociais.

Ana Bartira da Penha Silva, assistente social no bairro da Engenhoca, em Niterói, no Rio de Janeiro, e membro do Centro de Estudos de Afro-Brasileiro Ironides Rodrigues, disse que usa a comunicação como recurso de enfrentamento ao racismo religioso cometido contra praticantes de religiões de matriz africana dentro do sistema de saúde. Ela reclama da falta de acesso à saúde na atenção básica.

"É muito importante que esse posto de saúde, onde ocorre o primeiro atendimento, seja um espaço acolhedor, que entenda a comunidade como um todo. Cada um tem um problema específico e demandas. A comunidade não consegue acessar os postos de saúde, muita gente está doente por falta do acesso à saúde".

Uma das espectadora do evento, a integrante da equipe do Distrito Sanitário Especial Indígenas do Médio Rio Purus, no Amazonas, a médica Adriny Galvão, teve a oportunidade de conhecer outros profissionais de saúde que trabalham também em territórios indígenas de várias partes do país. Ela conseguiu compartilhar vivências na prestação de atenção primária à saúde direcionada às populações indígenas e sobre a vigilância epidemiológica nessas localidades.

"A vigilância [epidemiológica] dentro de um território indígena não é algo fácil de fazer, porque a gente não tem acesso a sistemas, a comunicação é precária, a rede de comunicação e a logística são diferenciadas", explicou. Para a médica, participar da 17ª edição da ExpoEpi foi válido. "Por meio de eventos como esse, a gente acaba afunilando ideias junto com outros departamentos, tendo informações. Assim, aprimoramos a vigilância de agravos de doenças, dentro dos nossos territórios indígenas".