Ministério da Saúde atualiza lista de doenças relacionadas ao trabalho

Nesta quarta-feira (29/11), o Ministério da Saúde publicou a lista atualizada de doenças relacionadas ao trabalho. O material foi modificado após 24 anos da sua instituição e incorporou 165 novas patologias que causam danos à integridade física ou mental do trabalhador. Fazem parte: COVID-19, burnout, uso excessivo de álcool, drogas e café, distúrbios musculares esqueléticos e tipos de cânceres. Entre 2007 e 2022, o Sistema único de Saúde (SUS) atendeu em torno de 3 milhões de casos de doenças ocupacionais - 52,9% das notificações se referem a acidentes graves.

Nesse ano, já foram contabilizados 390 mil notificações de enfermidades relacionadas ao trabalho. A adequação do protocolo marca uma agenda prioritária para a retomada do protagonismo na coordenação nacional de política de saúde do trabalhador, colocando os profissionais no centro do debate sobre saúde pública. O levantamento ainda aponta que 26,8% das notificações foram geradas pela exposição a material biológico, 12,2% devido a acidentes com animais peçonhentos e 3,7% por lesões por esforços repetitivos (LER) ou distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho.

Para o especialista Alex Araujo, CEO 4Life Prime, empresa com foco em saúde e segurança do trabalho, a portaria se mostrou desatualizada. “Estávamos desde 2020 sem um ajuste. Um período totalmente marcado por mudanças na forma de trabalhar e pela digitalização dos processos. Muitas profissões/cargos surgiram no período, como gerente de TI, designer digital e Chief Technology Officer (CTO). Dessa forma, todas as patologias e doenças mentais desenvolvidas em virtude desses trabalhos estavam desatualizadas”.

As mudanças na lista vão contribuir para a estruturação de medidas de assistência e vigilância que possibilitem locais de trabalho mais seguros e saudáveis. Os ajustes passam a valer 30 dias após a publicação da portaria. Com a atualização, a quantidade de códigos das doenças passou de 182 para 347. Sua última atualização foi em 2020, após assinatura do até então ministro, Eduardo Pazuello. O documento foi formatado em duas partes. A primeira apresenta os riscos para o desenvolvimento de doenças. Já a segunda estabelece as doenças para identificação, diagnóstico e tratamento.

A lista faz parte de uma entrega da 11ª edição do Encontro da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador, o Renastão. A pauta tem como objetivo fortalecer a Política Nacional de Saúde do Trabalhador.

Falando da mortalidade e da taxa acidentária no exercício profissional, mesmo com o investimento em treinamento e capacitação, em 2022, foram registradas 612.920 notificações de acidentes de trabalho e 2,5 mil óbitos, segundo dados divulgados pelo Observatório de Saúde e Segurança do Trabalho. Somente entre 2010 e 2022, 6,7 milhões de acidentes e 25,5 mil mortes foram contabilizados no emprego com carteira assinada. O estado que mais apresentou alta foi Santa Catarina, com 245 casos a cada 10 mil trabalhadores, seguido por Rio Grande do Sul (214 casos a cada 10 mil habitantes), Mato Grosso do Sul (188 casos a cada 10 mil habitantes) e São Paulo (186 casos a cada 10 mil habitantes).

“A saúde precisa alinhar-se às novas tecnologias e profissões para compreender novas patologias. Além disso, o surgimento das redes sociais e a mudança na forma de consumo das pessoas corroboraram para que os níveis de ansiedade, estresse e endividamento da população aumentem”, aponta Alex Araújo.