O Brasil avança em cuidados paliativos e ganha Política Nacional específica para o setor. O anúncio foi feito hoje durante a reunião da Comissão Intergestores Tripartite, que reúne representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), presidida pela ministra da saúde, Nisia Trindade Lima.
A reunião ocorreu na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), em Brasília. Isso significa que este serviço será estruturado e organizado na rede pública de saúde para todos os pacientes com doenças ameaçadoras da vida se tratarem, de forma a manter o alívio da dor e sofrimento e a qualidade de vida. Essa é uma recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS), que entende como direito ter o acesso a cuidados paliativos por qualquer pessoa.
Atualmente existem no Brasil iniciativas isoladas de cuidados paliativos, conforme demonstra o Atlas de Cuidados Paliativos, elaborado pela Academia Nacional de Cuidados Paliativos (ANCP), instituição que existe no Brasil há quase 20 anos e que é referência na América Latina em prática paliativista.
Os dados que constam no Atlas, que acaba de ser lançado, serviram de consulta e referência para o Ministério da Saúde organizar e direcionar melhor os serviços de cuidados paliativos no país.
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A conquista de hoje é comemorada por toda a academia, como comenta o presidente da ANCP, Rodrigo Kappel Castilho: "Finalmente, o Brasil agora tem uma Política Nacional de Cuidados Paliativos para chamar de sua. A partir daí as pessoas vão ter acesso em toda a rede de saúde aos cuidados paliativos. É um dia para ser muito celebrado".
Esta é conquista para a ANCP, que há 20 anos luta pela ampliação dos serviços de Cuidados Paliativos para a rede pública de saúde no país. Causa que foi iniciada pela paliativista Anelise Pulschen, hoje médica aposentada, e intensificada pela ANCP desde 2015.
Uma semana histórica
A versão impressa da terceira edição do Atlas de Cuidados Paliativos, lançada pela ANCP, foi entregue em primeira mão para Nísia Trindade Lima. O Atlas apresenta a compilação oficial de dados relevantes sobre o status da abordagem dos cuidados paliativos no Brasil que sustentam reflexão crítica sobre a especialidade e seus desafios.
Nele consta que o maior número de serviços em cuidados paliativos está concentrado no atendimento público pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com 123 (52,5%) unidades, além de 36 (15,3%) serviços instalados em instituições de atendimento público e privado, e 75 (32%) serviços em hospitais privados. Vale lembrar que a Associação Europeia de Cuidados Paliativos recomenda dois serviços especializados a cada 100.000 habitantes.
Sobre a Academia Nacional de Cuidados Paliativos (ANCP)
Fundada em 2005, a Academia Nacional de Cuidados Paliativos (ANCP) é uma associação científica que tem como objetivo congregar profissionais com interesse no desenvolvimento, ensino e implementação dos cuidados paliativos no Brasil. É a entidade oficial de representação multiprofissional da prática paliativa no Brasil.
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Sua atuação abrange a representação dos profissionais que trabalham em cuidados paliativos, promovendo ações de fomento e desenvolvimento de educação, pesquisa e atividades profissionais, estimulando a implementação de serviços de cuidados paliativos no Brasil. Busca, também, parcerias com instituições, públicas e privadas, governamentais nacionais e internacionais, entidades de classe e associações de apoio a pacientes e familiares.