Licença-paternidade de 3 meses: brasileiro na Noruega conta como foi de 'contar as horas para esposa chegar' a 'vínculo incrível' com filhos

Quando nasceu o primeiro bebê do mineiro Felipe Pereira, de 42 anos, ele teve direito a marcar uma licença remunerada de pelo menos dez semanas para se dedicar exclusivamente a cuidar do filho Lukas, hoje com 6 anos.

"O vínculo que você cria tendo que lidar sozinho com o filho é sensacional", diz Felipe, sobre o período em que assumiu os cuidados domésticos em tempo integral após sua mulher retomar suas atividades fora de casa após meses de cuidados exclusivos com o bebê.

Assim, para o segundo filho, Erik, de 3 anos, e a terceira, Hanna, de 6 meses, Pereira passou a ter mais tempo: no mínimo, 15 semanas – ou mais de três meses – de licença remunerada.

Atualmente, a licença parental prevista no país soma 49 semanas com pagamento integral.

São 15 semanas reservadas para cada parte do casal, além de 16 semanas que podem ser divididas como a família preferir.

Outras três semanas são reservadas para a gestante tirar antes da data prevista de nascimento.

A licença parental também se aplica a casais do mesmo sexo e a pais e mães de crianças adotadas.

A política prevê flexibilidade no momento da licença. Alguns casais podem decidir, por exemplo, ficar os dois integralmente em casa ao mesmo tempo, enquanto outros podem escolher revezar o momento de tirar as licenças.

O prazo de licença parental pode ser ampliado, se a família abrir mão do pagamento integral, para 59 semanas (sendo 19 semanas reservadas para cada um) com 80% da remuneração.

Também há previsão de prazo adicional de licença não-remunerada.

Além de pelo menos 15 semanas de licença com pagamento integral garantido, Felipe diz que se surpreendeu ao saber que também teria direito a se afastar por duas semanas logo após o nascimento.

"Nesses dias, é opcional para a empresa pagar, mas não conheço ninguém na Noruega que tirou essas duas semanas e que a empresa não tenha pago", diz o brasileiro, que hoje é diretor de auditoria interna de uma empresa de energias renováveis em Oslo.

'Sem babá ou faxineira'

Felipe diz que a experiência de ficar com seu filho, "sozinho, cuidando", é uma algo "que não tem preço".

"Você cria um vínculo com seu filho que é impressionante. E não é só a experiência de cuidar do filho – você cuida da casa também."

Diferente da realidade em países com maior desigualdade, como o Brasil, em que diversas famílias contratam terceiros para os afazeres domésticos, ele destaca que, na Noruega, "praticamente ninguém tem empregada ou babá".

"É a pessoa que faz tudo", diz, mencionando cuidados como limpeza e alimentação.

Felipe conta que ele e a médica Andrea entenderam que a melhor opção seria que Felipe tirasse a maior parte de sua licença quando os bebês tinham em torno de 1 ano.

"Com o Lukas, no primeiro dia que fiquei sozinho com ele, fiquei contando as horas para minha esposa chegar em casa", lembra.

"Você descobre cada dia uma coisa. Vai criando um vínculo com seu filho, e ele vai se sentindo mais seguro com você também."

Na licença que tirou para cuidar do segundo filho, Felipe conta que "já sabia mais o que esperar".

Apesar de não ser mais um pai de primeira viagem, no entanto, os cuidados agora eram com dois – e havia, por exemplo, o desafio logístico de levar o mais velho para a creche.

"É super bacana você ter chance de ter seus dois filhos pequenos e não ter preocupação se o salário estará sendo pago", diz, ao defender a importância da licença remunerada.

"Seu salário está sendo pago, e você não tem que se preocupar com mais nada a não ser dar atenção ao seu filho. Você tem tempo para se dedicar a cuidar do seu filho e da casa. A atenção é o principal que a criança precisa nessa idade."

Felipe está com uma nova licença marcada para o meio do ano, referente ao nascimento da terceira filha.

Uma política que prevê licença parental maior que a maioria dos países também acompanha uma diferença cultural em relação a sociedades mais sexistas.

Felipe diz que, por lá, "ninguém olha de cara feia" quando um pai diz que precisa cuidar dos filhos.

"O pessoal vai assustar se você não falar em tirar sua licença. Quando você vai ao parquinho, você encontra vários homens cuidando dos filhos", diz.

"Como todo mundo é mais ou menos nivelado – a distância entre o pobre e o rico não é muito grande –, todo mundo passa o que eu estou passando. Seus chefes passaram por isso."

Além do vínculo com os filhos, ele destaca que a experiência o levou valorizar ainda mais trabalhos tradicionalmente atribuídos a mulheres.

"Nunca desvalorizei o que minha mãe fez pela gente, mas, passando por essa experiência, você valoriza muito mais, entende muito mais."

Licença-paternidade pode mudar no Brasil?

No Brasil, a licença-paternidade é de cinco dias – e as empresas filiadas ao Programa Empresa Cidadã concedem mais 15 dias, totalizando 20 dias de licença-paternidade. Em troca, recebem benefícios fiscais da Receita Federal.

Em entrevista à BBC News Brasil, o diretor do escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para o Brasil, Vinicius Pinheiro, disse que a licença-paternidade no Brasil é uma regra "limitada" e a revisão desse prazo previsto na Constituição há 35 anos é "mais urgente do que nunca".

Em dezembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que o Congresso deve editar uma lei específica sobre o tema em até 18 meses. (Leia mais sobre a decisão nesta reportagem).

Uma análise da licença paternidade no mundo mostra que a realidade internacional está mais próxima do que ocorre Brasil do que na Noruega - que, junto com outros países nórdicos, está entre as nações com melhores políticas públicas para maternidade e paternidade.

A OIT aponta que, embora os direitos à licença paternidade estejam aumentando no mundo, a duração média da licença para os pais (9 dias) é mais de 4 meses (16,7 semanas) menor que a licença-maternidade média (18 semanas).

Além disso, o levantamento da OIT aponta que quase dois terços dos potenciais pais (1,26 bilhão de homens) vivem em países sem direito a licença-paternidade.

Por isso, diz a agência da ONU, "perdem a oportunidade única de vida de criar laços com os seus filhos recém-nascidos".

'Homens podem muito bem estar atentos ao que o choro de um filho quer dizer'

Especialistas ouvidos pela BBC News Brasil defendem a importância de uma licença-paternidade mais ampla e dizem que, ao organizar as divisões de cuidados, as famílias levam em conta as particularidades de cada lar, como as disponibilidades de cada cuidador, em casais hétero ou homossexuais.

A psicóloga, psicanalista e professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Isabel Kahn Marin aponta os ganhos para as crianças de contar com os dois cuidadores.

"É muito bom para criança, o bebezinho, ter essas referências, ritmos diferentes, desafios diferentes em cada um, proteção diferente que cada um pode oferecer", diz Marin.

"Homens podem muito bem estar atentos ao que o choro de um filho quer dizer e aprender."

Marin, organizadora do livro Quem é o Bebê Hoje: a Construção do Humano na Contemporaneidade, diz que "a alternância entre as figuras de cuidado são boas para o bebê, desde que em rimo previsível".

As famílias devem discutir, segundo ela, o que é possível "dentro da realidade de trabalho, do momento de vida, do tempo de cada um, das disponibilidades internas e emocionais também."

O psiquiatra da infância e adolescência Guilherme Polanczyk, professor da Universidade de São Paulo (USP), explica que os três primeiros anos de vida são centrais para o desenvolvimento emocional e cerebral.

"Nesse momento do desenvolvimento, linguagem é uma função cognitiva extremamente importante que se estrutura, que vai ser a base de inteligência de uma forma geral", diz.

"Também se estruturam habilidades de controle de impulsos, memória operacional, regulação do afeto, que vão dar as bases para funções executivas – habilidades de planejamento, organização, que são extremamente importantes para nossa vida –, além de todo desenvolvimento da sociabilidade, da percepção do outro, da troca de emoções e de afeto."

Por isso, diz o psiquiatra, "ter um desenvolvimento saudável nesse momento da vida aumenta as chances de que a gente tenha um indivíduo emocionalmente saudável, com recursos cognitivos maiores".

O resultado, defende, "obviamente se reverte para o próprio país".

Nesse cenário, argumenta Polanczyk, ter "cuidadores disponíveis, que possam de fato exercer um papel de estimulação positiva e de fornecer segurança, é extremamente importante".

Os efeitos não são positivos apenas para a criança, mas também para a relação futura com os pais.

"Ter nesse momento inicial um espaço para a criança na vida não só da mãe, mas do pai dá chances maiores de que esse espaço se mantenha ao longo do tempo", diz.

"É um início muito melhor, de muito mais qualidade, e que deve ter repercussões ao longo de todo o tempo para a relação."

Polanczyk também reforça a importância de ter segurança econômica – como a que pode ser garantida na licença remunerada – para que pais e mães possam de fato se dedicar aos filhos.

"A insegurança econômica, a insegurança alimentar, aumenta o stress e, assim, a qualidade do cuidado será prejudicada", diz.

O nascimento de uma criança, principalmente do primeiro filho, já é em geral um momento de muito stress na vida de qualquer pessoa, por ser um período marcado por incertezas em relação à saúde e à própria vida, que vai ter que mudar, afirma Polanczyk.

"Então, se é um momento em que além de todas essas ansiedades, houver instabilidade econômica – muitas vezes de sobrevivência, com insegurança alimentar –, a qualidade e a disponibilidade emocional e de estímulo fica prejudicada, por mais que você tenha pai ou mãe que possa estar ali presente de corpo."

Marin diz que "as pessoas que resolveram (ter um filho) juntas são as melhores pessoas para serem as referências" das crianças, contando com outros apoios.

"Se não é para se envolver com o cuidado dos filhos, para que ter filho?"