Dezenas de países reunidos no Panamá fecharam um acordo para criar um fundo de investimento com o objetivo de ajudar a financiar a luta contra o tabaco, anunciou nessa quinta-feira (15/ 02) a chefe da Secretaria da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco da Organização Mundial da Saúde (OMS), Adriana Blanco.
"Esta é uma forma inovadora de gerar recursos" para ajudar a financiar a implementação dos acordos internacionais contra o tabaco, descreveu Adriana. Estima-se que o tabaco mate mais de 8 milhões de pessoas por ano no mundo, entre elas 1,3 milhão de fumantes passivos, segundo a OMS.
A criação do fundo foi decidida na terceira reunião (MOP3) do Protocolo contra o Comércio Ilícito de Produtos do Tabaco, que terminou ontem e se seguiu à décima conferência (COP10) dos signatários da Convenção-Quadro.
"Está sendo considerado um capital de 25 milhões de dólares [124 milhões de reais] para o Protocolo e o dobro para a Convenção-Quadro, que serão gerenciados em conjunto", indicou Adriana em entrevista coletiva, após o encerramento da MOP3. "Esse capital será aportado no Banco Mundial, onde será investido, e o rendimento ficará à disposição da reunião das partes" para financiar pesquisas e outras ações, acrescentou. Após alguns anos, o capital original será devolvido aos doadores.
"Temos doadores interessados. Não podemos dizer quem são, em respeito à confidencialidade do processo. Certamente, quando o compromisso for oficializado, isso será divulgado", ressaltou Adriana.
A Convenção-Quadro, em vigor desde 2005, tem 183 signatários, e o Protocolo, em vigor desde 2018, 68. A MOP3 culminou no compromisso de fortalecer a luta contra o comércio ilegal de tabaco com o uso da tecnologia e a cooperação internacional.
Cerca de 10% do mercado mundial de cigarros é ilícito, mas, em alguns países, esse número supera 50%, segundo estimativas da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), que faz parte da OMS. "Está claramente documentado que a indústria do tabaco está envolvida no comércio ilegal, embora diga que é vítima", ressaltou Adriana.