Há exatos 25 anos, os genéricos surgiram (Lei 9.787, 10 de fevereiro de 1999). A norma é uma marco para a democratização do acesso aos medicamentos. Somente no ano passado, entre janeiro e dezembro, foram vendidos mais de 1.980 bilhões de unidades - representando um aumento de 5% se comparado ao ano anterior, o qual totalizou 1.886 bilhões. Os dados são do levantamento realizado pela Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos, a PróGenéricos, com base em indicadores de um instituto global de monitoramento do setor farmacêutico.
Os números representam a aceitação por parte da população em relação aos medicamentos genéricos e um avanço para a saúde pública, no entanto, nem sempre foi assim. Ditos como cópias baratas ou de baixa qualidade, esses fármacos sofreram inicialmente com a desconfiança sobre sua eficácia. Sobre isso, o presidente executivo da PróGenéricos, Tiago de Moraes Vicente, ressaltou a consolidação da política dos genéricos, bem como a fiscalização sob sua segurança.
“E isso não seria possível (a adesão), claro, sem o apoio das classes médica, farmacêutica, industrial e dos entes governamentais. Nesse sentido, pontuo o papel estruturante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que foi criada pouco tempo antes da lei dos genéricos. A Anvisa é reconhecida como uma das agências reguladoras mais respeitadas tecnicamente em todo o mundo. Sua atuação tem sido fundamental para conduzir a indústria farmacêutica a um cenário muito mais seguro, eficaz e de qualidade, por meio da implementação de novas determinações e padrões a serem seguidos.“
Como funciona?
Os laboratórios desenvolvem os medicamentos, desenvolvem a patente e quando ela deixa de estar em vigor, perde sua exclusividade - sendo possível fabricar a versão genérica com o mesmo princípio ativo, dosagem e indicação farmacológica do medicamento de referência.
Já em relação aos preços, Tiago de Moraes explica que, em razão da regulamentação da Câmara de Controle de Preços de Medicamentos (CMED), o genérico é rigorosamente fiscalizado para garantir o mínimo de 35% menos custo que o medicamento pioneiro, mas que o desconto médio é de 67%. “Na época em que se iniciou a discussão sobre essa categoria de medicamentos, uma das justificativas era que o simples fato de não ostentar uma marca. Isso porque, pelo menos na década de 90, estimava-se que isso representava 30% dos custos dos medicamentos para a indústria”.
O presidente executivo ainda ressaltou que, hoje, 99 laboratórios comercializam os genéricos no Brasil. “Portanto, temos uma competitividade grande no mercado e isso, claro, estimula menores preços com a mesma qualidade e eficácia”, acrescenta.
Mais vendidos
No mesmo levantamento, a PróGenéricos identificou os medicamentos genéricos mais vendidos em 2023, confira:
1. Losartana Potássica
2. Dipirona Sódica
3. Hidroclorotiazida
4. Nimesulida
5. Enalapril
6. Sildenafila
7. Atenolol
8. Simeticona
9. Tadalafil
10. Sinvastatina
Destacam-se os medicamentos destinados ao tratamento de doenças crônicas como a hipertensão e, além deles, há a presença, assim como em 2022, da venda de estimulantes sexuais para o tratamento da disfunção erétil.
Em nota, o Conselho Federal de Farmácia (CFF) observa que os dados podem refletir a situação de saúde da população. “De dez medicamentos listados, quatro são para tratamento de hipertensão, uma das doenças mais comuns na população brasileira. E um, o décimo colocado, para dislipidemia, também bastante prevalente na nossa população. Juntos, eles representam metade dos itens”.
O alerta não se restringe ao CFF, em 2023, o Ministério publicou um relatório apontando que o número de adultos com diagnóstico de hipertensão aumentou 3,7% em 15 anos no Brasil. Os índices aumentaram de 22,6%, em 2006, para 26,3%, em 2021. E, segundo a Sociedade Brasileira de Cardiologia, cerca de 4 entre 10 pessoas adultas apresentam nível de colesterol no sangue alterado. “É natural que haja uma procura grande por medicamentos indicados no tratamento dessas condições clínicas e que esses pacientes recorram aos medicamentos genéricos para baratear os custos de seus tratamentos”, destaca a nota.
Além do destaque dos genéricos no levantamento, sete deles integram a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). “Ou seja, estão entre as opções mais seguras e efetivas para tratar os pacientes com as condições clínicas para as quais são indicados”, declara o Conselho Federal de Farmácia.
Suprindo as necessidades
Criado pelo Ministério da Saúde, o Programa Farmácia Popular interage junto à Lei dos Medicamentos Genéricos - em que, o Sistema Único de Saúde (SUS) adota, preferencialmente, os genéricos com o propósito de suprir as necessidades da população mais pobre e que carecem desses medicamentos diariamente. “Vale ressaltar que o Programa Farmácia Popular possui extensão definida: medicamentos para o tratamento de doenças crônicas, medicamentos anticoncepcionais e até mesmo produtos para saúde, como fraldas geriátricas e absorventes”, informa Tiago de Moraes.
Ele complementa enfatizando que o Brasil conta com genéricos para mais de 90% das doenças conhecidas, das mais simples às mais complexas. “Ao todo, são 3.894 medicamentos genéricos registrados na Anvisa, compreendendo mais de 800 alternativas terapêuticas para os pacientes”.
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Alguns deles são de venda livre, como a dipirona sódica, anti-inflamatórios, analgésicos - sendo um risco em um país que se automedica. Por isso, o CFF alerta para que o paciente consulte sempre um farmacêutico para fazer o uso correto do medicamento, visando ao melhor custo benefício do tratamento.
“Isso, independentemente de o medicamento ser de venda livre ou vendido sob prescrição; de ter sido prescrito para um problema de saúde autolimitado, mais simples, ou para uma doença crônica como a hipertensão ou o colesterol alto; de ser genérico ou de referência. O farmacêutico é o profissional habilitado e mais acessível para fazer essa orientação, especialmente nas farmácias, que devem contar com a presença do profissional durante todo o período de funcionamento”, recomenda.
* Estagiária sob supervisão da editora Ellen Cristie.