Isabel Veloso não pode adotar um bebê; advogado esclarece

O desejo da influenciadora Isabel Veloso, de 17 anos, com câncer terminal, de adotar uma criança, abriu discussões na internet. Nessa terça-feira (14/5) ela rebateu críticas recebidas após compartilhar, no Dia das Mães, a intenção dela e de seu marido, Lucas, de ter filhos, apesar da jovem ter expressado anteriormente a vontade de adotar uma criança.

A questão se coloca depois que a influenciadora postou no Instagram e no X (antigo Twitter) o perfil desejado do possível filho adotivo. O que entra em pauta é se, por ter a doença em fase avançada, e também em relação à sua idade, a legislação permite a adoção. “A gente está indo atrás pra saber, entender como funciona o processo de adoção, enfim, a gente gostaria de adotar uma criança de até 2 anos, neném mesmo, mas, claro, independente do que a gente consiga, sabe? Mas a gente queria um bebê mesmo para criar memórias. Sempre foi meu sonho, então eu acho que seria legal”, postou Isabel.

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em tópico sobre a saúde física e mental dos candidatos à adoção, "os adotantes geralmente precisam passar por avaliações médicas e psicológicas para garantir que estejam fisicamente saudáveis e emocionalmente estáveis para criar uma criança."

O advogado especialista em adoção Felipe Rousselet Pujol explica que, seja qual for o argumento, Isabel não pode e não vai conseguir adotar uma criança. Por ter uma doença terminal, ela não preenche os requisitos quanto à saúde física (ou seja, com a perspectiva do falecimento) para oferecer segurança, emocional e material, à criança ao longo do tempo.

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Em uma etapa anterior no processo de adoção, explica Felipe, a fase de habilitação prevê que o candidato à adoção compareça ao médico com a finalidade de, a partir de uma análise clínica, atestar sua integridade física e mental. "Ela não conseguiria esse atestado de saúde física e mental, que precisaria ser apresentado no processo. Como a doença não tem cura, ela não preenche esses requisitos e o juiz não concederia a adoção para uma pessoa que, infelizmente, vai falecer", elucida o advogado, lembrando ainda que, sendo Isabel uma adolescente, o fator da idade também é um impedimento - é preciso ter no mínimo 18 anos para estar apto a adotar uma criança.

Se o problema fosse apenas escolher o perfil do filho adotivo, isso não seria um empecilho no caso de Isabel. "Indicar o perfil pretendido é um direito do candidato à adoção. Cabe ao Estado promover ações de sensibilização para que as pessoas também adotem crianças que fogem do padrão, como crianças mais velhas ou que têm doenças ou algum tipo de deficiência", pondera.

Desabafo

O assunto gerou repercussão. Diante da polêmica, a influencer usou as redes sociais para rebater os comentários. "Já que estão criticando tanto, é bom refletir. Ter filhos é um desejo nosso. Eu não disse que estou adotando. Vocês são muito insensíveis. Se não concordam, adotem vocês mesmos. Ignorantes. Graças a Deus tenho um sonho, e sim, acredito em milagres. Vocês já me mataram antes mesmo de eu morrer", escreveu Isabel em seus stories no Instagram.

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Isabel enfatizou que as pessoas sempre têm algo a dizer, seja se ela adotar ou não uma criança. Ressaltou que ter o sonho de ser mãe não significa que ela já é mãe, e questionou se não pode ter esse sonho por conta de sua doença terminal. Ela também mencionou que seu marido tem o desejo de ser pai e que, caso algo aconteça com ela, ele pretende adotar uma criança.

Isabel finalizou dizendo que as pessoas que duvidam dela são amarguradas e que ninguém tem o direito de opinar sobre sua vida, exceto ela e seu marido. No último domingo, Lucas publicou uma foto do casal desejando um feliz Dia das Mães a Isabel, ressaltando que apenas eles sabem o que estão vivendo.

Linfoma de Hodgkin

Aos 15 anos, Isabel Veloso recebeu o diagnóstico de linfoma de Hodgkin. Desde 2021, ela tem passado por quimioterapia, transplante de medula óssea e outros tratamentos. Em novembro de 2023, os médicos a consideraram curada, mas, em janeiro de 2024, o câncer retornou de forma mais agressiva. Com a perspectiva de vida reduzida, Isabel decidiu criar uma campanha online para arrecadar fundos e realizar alguns sonhos, incluindo o de se casar.

*Com informações de Carlos Altman