O Anuário de Segurança Assistencial Hospitalar, do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS OMS) revelou que cinco pessoas morrem a cada minuto no país devido a erros médicos. Esse dado reflete um problema sério de saúde pública, exacerbado pelo aumento significativo de novos médicos no mercado, cerca de 50 mil por ano, muitos dos quais não possuem a devida preparação.
Essa situação não é exclusiva do Brasil. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que erros médicos sejam responsáveis por milhões de mortes anualmente em todo o mundo. Nos Estados Unidos, por exemplo, estudos apontam que os erros médicos são a terceira principal causa de morte, atrás apenas de doenças cardíacas e câncer. Esses números globais sublinham a necessidade de uma atenção redobrada para a formação e a prática médica.
Neste aspecto, a responsabilidade médica é considerada subjetiva, o que significa que é necessário comprovar a existência de um erro médico para que haja responsabilização. De acordo com o Acórdão 1230778, é essencial demonstrar que houve falha na atuação do médico para que ele seja responsabilizado pelo ato cirúrgico. Esta comprovação pode ser um processo complexo, que envolve a análise detalhada do caso, muitas vezes exigindo perícias técnicas e testemunhos especializados.
“Procedimentos cirúrgicos estéticos são particularmente delicados. Diferentemente de outras intervenções médicas, em que o objetivo é tratar uma condição de saúde, os procedimentos estéticos têm a obrigação de resultado. Isso significa que o médico assume o compromisso de entregar o efeito embelezador prometido ao paciente. Esta obrigação de resultado aumenta a pressão sobre os médicos, exigindo um nível de precisão e competência ainda maior”, explica o advogado especialista em direito de saúde e direito público, membro da comissão de direito médico da OAB-MG e diretor do escritório Ferreira Cruz Advogados, Thayan Fernando Ferreira.
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Thayan orienta que os médicos se preparem adequadamente para lidar com possíveis complicações jurídicas.” Tudo começa na documentação. Manter registros médicos detalhados e precisos é fundamental. Esses documentos são essenciais para a defesa em casos de litígios. Também é essencial ter comunicação transparente e indicar claramente os pacientes sobre os riscos e benefícios dos procedimentos, bem como obter um consentimento informado por escrito. Além disso, é importante se especializar e demonstrar aptidão pelo procedimento que será realizado”, complementa Thayan.
O advogado ainda explica que o outro lado da moeda também precisa se resguardar - pacientes também têm um papel crucial na prevenção de erros médicos e na defesa de seus direitos. “É importante fazer uma pesquisa e escolher médicos qualificados e com boa reputação. Não deixe de verificar credenciais e experiências anteriores pode prevenir problemas futuros. Também é necessário fazer perguntas detalhadas sobre o procedimento, incluindo riscos, benefícios e alternativas. Comunicação aberta e clara com o médico é essencial. Outra questão: leia e entenda completamente o termo de consentimento antes de assiná-lo. Não hesite em pedir esclarecimentos sobre qualquer ponto que não esteja claro”, orienta o advogado.
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Os erros médicos representam um desafio significativo para o sistema de saúde, tanto no Brasil quanto no mundo. “Para mitigar esses riscos, é essencial que tanto médicos quanto pacientes estejam bem informados e preparados. Médicos devem investir em educação contínua, documentação precisa e advocacia preventiva, enquanto os pacientes devem ser proativos na escolha e comunicação com seus profissionais de saúde. Juntos, esses esforços podem ajudar a reduzir a incidência de erros médicos e melhorar a segurança assistencial”, indica o especialista.