25/09/2024 08:07
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A 'cápsula de suicídio' que causou controvérsia na Suíça após morte de mulher
A polícia suíça prendeu várias pessoas após relatos de que alguém utilizou uma cápsula de suicídio, conhecida como Sarco, para tirar a própria vida, no que parece ser o primeiro caso desse tipo.
Autoridades da região de Schaffhausen informaram que "várias pessoas" foram detidas sob suspeita de incitar e auxiliar o suicídio, após uma pessoa ter morrido ao usar a cápsula na segunda-feira (23/9).
A polícia confiscou o dispositivo e o corpo da vítima no local.
A empresa responsável pela cápsula afirma que ela pode ser operada exclusivamente pela pessoa que deseja acabar com a própria vida, sem a necessidade de supervisão médica.
De acordo com a polícia, o dispositivo foi utilizado em uma cabana na floresta, localizada na área de Merishausen, uma região pouco povoada na fronteira com a Alemanha.
O alerta sobre o suicídio foi dado por um escritório de advocacia, mas o número de pessoas presas, suas identidades e a identidade do falecido não foram divulgados.
Defensores do dispositivo argumentam que ele oferece uma alternativa que não depende de medicamentos ou médicos e expande o acesso à eutanásia, pois a cápsula portátil pode ser impressa em 3D e montada em casa.
No entanto, mesmo na Suíça, onde há leis mais permissivas em relação ao suicídio assistido, o uso da cápsula enfrenta oposição. Em 2023, aproximadamente 1.250 pessoas optaram pelo suicídio assistido no país, segundo a mídia estatal suíça.
Críticos expressam preocupação de que o design moderno da cápsula glamurize o suicídio, além de questionarem a ausência de supervisão médica no processo.
O suicídio assistido é ilegal no Reino Unido e em grande parte da Europa, embora muitas pessoas tenham viajado para a Suíça ao longo dos anos para encerrar suas vidas.
No Brasil, a eutanásia também é proibida e pode ser enquadrada como crime. A pena para quem pratica eutanásia varia de seis a 20 anos de prisão, enquanto auxiliar no suicídio assistido pode resultar em uma pena de seis meses a dois anos de prisão.
Debate legal
Na Suíça, o método mais utilizado para o suicídio assistido envolve a ingestão de líquidos que provocam a morte.
A cápsula Sarco, por outro lado, funciona ao ser preenchida com nitrogênio, o que reduz rapidamente os níveis de oxigênio. Isso faz com que a pessoa dentro perca a consciência e morra em cerca de 10 minutos.
A cápsula é ativada por dentro e possui um botão de emergência para saída.
Daniel Huerlimann, especialista em direito e professor na Universidade St. Gallen, na Suíça, foi consultado pela Sarco para estudar se o uso da cápsula de suicídio seria contrário a alguma das leis suíças.
Ele afirmou à BBC que seu levantamento mostrou que a cápsula "não constitui um dispositivo médico", então, seu uso não estaria protegido pela legislação de eutanásia.
O professor também acredita que a aplicação do dispositivo não se enquadra nas exigências legais para uso de nitrogênio ou armas com segurança.
"Isso significa que a cápsula não está protegida pela legislação da Suíça", afirmou.
Mas o dr. Kerstin Noelle Vkinger, advogado e professor na Universidade de Zurique, disse o contrário ao jornal Neue Zurcher Zeitung.
"Dispositivos médicos são regulados porque devem ser mais seguros que outros produtos. Só porque um produto é danoso à saúde não significa que também seja afetado por essas exigências adicionais de segurança."
Se você está passando por depressão ou tendo pensamentos suicidas, ligue para o Centro de Valorização da Vida (CVV) pelo número 188. As ligações são gratuitas em todo o Brasil.