Câncer: Ministério da Saúde agrega ao SUS cirurgia por vídeo para pacientes

A ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, assinou a Portaria GM/MS Nº 5.776 de 4 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nesta quinta (5/12), que inclui técnicas de cirurgia por vídeo (videolaparoscopia), modalidade minimamente invasiva, na tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). O documento oficializa a sinalização positiva para a inclusão feita pela ministra durante reunião do Conselho Consultivo da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer e do Instituto Nacional de Câncer (CONSINCA), em 26 de novembro.

A incorporação é celebrada pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica (SBCO), que tem reunido e apresentado nos últimos anos - especialmente nas três últimas gestões da entidade - evidências científicas relacionadas ao impacto clínico positivo para os pacientes oncológicos, inclusive com dados de custo-efetividade, das modalidades de cirurgia minimamente invasiva quando comparadas à cirurgia convencional (aberta).

As evidências científicas levantadas pela SBCO demonstraram o quão positiva será a incorporação para tratamento de uma série de tumores malignos. “É um avanço mais que significativo, pois essa modalidade de cirurgia minimamente invasiva oferece inúmeras vantagens para pacientes e para o sistema de saúde como um todo. Estamos vivendo a história. Um dos momentos mais importantes do SUS”, celebra o cirurgião oncológico Rodrigo Nascimento Pinheiro, presidente da SBCO e titular do Hospital de Base, de Brasília.

O cirurgião oncológico Alexandre Ferreira Oliveira, diretor científico da SBCO, conta que o processo que resultou na incorporação começou em 2020, quando foi montado um grupo de trabalho dentro do Consinca. “Uma empreitada de muito esforço e aproximação, com o melhor dos desfechos, que é a incorporação da videolaparoscopia no SUS, para o país inteiro”, comemora Alexandre, que presidiu a SBCO de 2019 a 2021. As cirurgias por vídeo incorporadas no SUS são gastrectomia, colectomia, esofagogastrectomia, histerectomia, pancreatectomia do corpo caudal e laparotomia.  

Por que a incorporação da videolaparoscopia é tão importante?

Ao contrário da cirurgia convencional, que ocorre de forma aberta, na videolaparoscopia o procedimento é feito com pequenos furos e a visualização dos órgãos internos ocorre por uma câmera. Outra diferença importante em relação às cirurgias abertas é que nas abertas geralmente se são exigidos longos períodos de recuperação no hospital, enquanto as técnicas minimamente invasivas, como a videolaparoscopia, permitem que os pacientes se recuperem mais rapidamente (redução de até 35% no tempo) e, muitas vezes, possam voltar às suas atividades normais num prazo menor.

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A cirurgia minimamente invasiva geralmente resulta também em menos dor pós-operatória, o que melhora significativamente o conforto dos pacientes. Isso também está relacionado à diminuição das complicações pós-cirúrgicas, o que reduz a necessidade de reinternações e procedimentos adicionais, podendo economizar recursos do SUS.

Outro ponto importante é a redução das cicatrizes visíveis, o que não apenas contribui para a estética do paciente, mas também pode impactar positivamente em sua autoestima e qualidade de vida. Mais uma vantagem é para o sistema de previdência, já que muitos pacientes retornam mais precocemente ao trabalho, reduzindo os gastos com tempo de afastamento.

Cirurgia oncológica segura e a cura do câncer

Outro ponto é que a cirurgia oncológica adequada e em tempo é a grande ferramenta de cura na imensa maioria dos casos, devendo ser entendida como um direito fundamental da pessoa com câncer. Em números, no momento imediato após o diagnóstico, 60% dos pacientes oncológicos são tratados por cirurgia. Ao longo do plano terapêutico, a média de pacientes que são submetidos às cirurgias curativas ou paliativas sobe para 80%. Isso sem falar que lá atrás, no momento do diagnóstico e estadiamento (identificação da fase em que a doença se encontra), nove entre dez pacientes passam por cirurgia para coleta de material para biópsia.

Em linhas gerais, a atuação do cirurgião oncológico se dá na prevenção, no rastreamento, diagnóstico, estadiamento, tratamento do tumor primário, reconstrução e reabilitação, tratamento paliativo, cirurgia citorredutora e das metástases, gerência de serviços de oncologia e na pesquisa.

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